Em seu pronunciamento, o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, mais novo integrante do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), falou sobre a importância da amizade, sobre o conceito de “Justiça ideal”, sobre a atuação da Justiça Eleitoral brasileira e sobre o reconhecimento nacional recebido pelo TRE/AL com o cumprimento – e superação – de meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sobre a amizade, o novo desembargador-eleitoral disse que trata-se de uma palavra sagrada, “um nome santo, que só pode existir entre pessoas do bem, mantendo-se quando há estima mútua, conservando-se não tanto pelos benefícios, mas por uma vida de bondade”. Alberto Jorge agradeceu aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que o elegeram para o cargo, ressaltando que a passagem pela Justiça Eleitoral “é demasiada efêmera, mas o que não é transitório na Terra?”

“Assumo hoje uma cadeira de juiz no Tribunal Regional Eleitoral convicto de que cumpro mais um ‘múnus público’, sem qualquer apego ao poder, senão para realizar Justiça compreendida pela interpretação e aplicação da Constituição e das leis do Brasil, porque não há desgraça mais terrível do que uma Justiça sem força, embora, não é possível olvidar, que desgraça pior é o emprego da força sem Justiça”, declarou o magistrado.

Justiça e Direito

Continuando seu discurso, o desembargador eleitoral Alberto Jorge Correia afirmou que a Justiça e o Direito são estruturas “dissipativas”, existindo apenas em conexão com o meio, com as construções. “E ao contrário do que possa parecer aos mais apressados, tal conclusão não pretende legitimar o comportamento dos patifes, que não podem ficar impunes, mas, apenas, evitar o fundamentalismo com toda a sua carga autoritária”, concluiu.

Alberto Jorge disse ainda que a Justiça Eleitoral brasileira é hoje exemplo para o mundo, tida como modelo de um sistema célere, transparente, garantidor da vontade soberana do eleitor e da segurança para os candidatos.

“É neste cenário que o TRE/AL destacou-se, nacionalmente, com o reconhecimento do CNJ, pelo cumprimento de suas metas. A saúde das democracias, seja de que tipo e grau for, depende do procedimento eleitoral”, expôs o magistrado, ressaltando ainda a imensa responsabilidade da Justiça Eleitoral em garantir a expressão da vontade popular através do voto.

Alberto Jorge Correia finalizou seu pronunciamento desejando que possa contribuir, junto com os demais membros do TRE/AL, para o fortalecimento da democracia no Brasil e, com suas decisões, inflamar a decência e zelo com a coisa pública nos representantes políticos.

(FGB)