Ouvidoria Eleitoral

TRE-AL ícone ouvidoria - SIC

A Ouvidoria Eleitoral foi instituída pela Resolução nº 15.250/2012 e regulamentada pela Resolução nº 15.466/2014 para estabelecer um canal permanente entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. Com atribuições, organização e funcionamento regulamentados pela Resolução nº 16.202/2022.

Encontram-se lotados nos quadros da Ouvidoria Regional Eleitoral, os Desembargadores:

OUVIDOR TITULAR: Vago
OUVIDOR SUBSTITUTO: Jamile Duarte Coelho Vieira

Neste canal, o Eleitor terá contato direto com a Justiça Eleitoral e serão recebidos elogios, sugestões, críticas, reclamações, denúncias e/ou solicitações de informações, mediante o preenchimento do formulário eletrônico que poderá ser acessado, clicando aqui .

Após o atendimento, o Eleitor poderá responder pesquisa de satisfação disponível neste Link .

Além disso, você dispõe dos seguintes canais com a Ouvidoria do TRE/AL para fazer o acompanhamento de suas solicitações, sendo necessário apenas sua identificação.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

A Ouvidoria do TRE-AL oferece os seguintes serviços, que podem ser acessados clicando aqui :

  • Solicitação de providências;
  • Solicitação de simplificação;
  • Solicitações diversas;
  • Críticas;
  • Elogios;
  • Reclamações;
  • Sugestões;
  • Denuncias;
  • Acesso à Informação
  • Lei Geral de Proteção de Dados

Caso deseje que seus dados pessoais permaneçam em sigilo, favor manifestar interesse em sua solicitação.

Telefones
  • (82) 99315-2227
  • (82) 99311-3210
E-mail
Atendimento Presencial Mediante Agendamento por Telefone

Segunda a quinta: 13h às 19h
Sexta: 07:30 às 13:30

10º andar do Edf. Sede
Avenida Aristeu de Andrade nº 377, Farol - Maceió

Serviço regulamentado por meio da Resolução TRE-AL nº 15.889/2018 (Formato PDF) , que estabelece providências para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. De acordo com o art. 12 da referida Resolução, cabe à Ouvidoria Eleitoral exercer as atribuições do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

O interessado em obter informações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas deve apresentar requerimento:

I - eletronicamente, mediante o Formulário da Ouvidoria Eleitoral
a) Caso deseje que suas informações pessoais sejam mantidas em sigilo, manifeste seu interesse em sua solicitação;
b) Caso deseje receber informações via correios, manifeste seu interesse em sua solicitação;
c) As instruções para acompanhamento da demanda serão enviadas para o e-mail informado no formulário.

II - por telefone, por meio do número da Ouvidoria Eleitoral (82) 2122-7779;

III - pessoalmente, na Ouvidoria Eleitoral, localizada no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Endereço: Avenida Aristeu de Andrade nº 377, Farol. Maceió-AL, no horário de Segunda a quinta: 13h às 19h e Sexta: 07:30 às 13:30 ) .

IV - por correspondência dirigida ao endereço do Tribunal (Ouvidoria Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Avenida Aristeu de Andrade, nº 377, Farol, Maceió/AL , CEP 57051-090).

Os pedidos de informação serão respondidos preferencialmente em formato eletrônico, sendo facultado ao interessado optar pelo recebimento da resposta em meio físico, com retirada no local. Está isento de ressarcir os custos mencionados todo aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983.

Acompanhamento do Pedido

Pesquisa de Satisfação de serviços da Ouvidoria Eleitoral

Relatórios de gestão por ano:

 

Relatório estatístico anual:

 

Ano

 

Recebidos

 

Atendidos

Em andamento no final do período

Acesso a

informações

 

Indeferidos

Atendimento ao cidadão

Denúncias

Solicitação de

Providências 

Solicitação de

Simplificação 

 

Sugestões

2023
544
518
26
216
0 518 12 81
5
7
2022
1876
1853
23
973
1853 36 412
22
23
2021 1.466 1.670 25 873 0 1.670 10 457 19 15
2020 2.591 2.529 62 1.509 0 574 27 48
2019 207 268 268 114 0 15 5 24 2 2
2018 165 185

209

33

0 51 39 0 0 4