O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) é a primeira Corte de Justiça alagoana a inaugurar uma Ouvidoria da Mulher, dedicada ao recebimento de denúncias de assédio, abuso ou violência contra mulheres no ambiente eleitoral. A instalação oficial aconteceu na tarde desta segunda-feira (11), em solenidade que contou com a presença da ouvidora nacional da Mulher, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

De acordo com o presidente do TRE de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, a Ouvidoria da Mulher tem como meta contribuir na transformação do país em um local onde mulheres possam viver sem medo, com respeito e consideração.

“Precisamos aprimorar a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar. Nesse sentido, a Ouvidoria da Mulher servirá de canal especializado de comunicação direta entre a mulher vítima de violência e a Justiça Eleitoral”, ressaltou o presidente do Tribunal.

A ouvidora nacional da Mulher agradeceu, em nome do ministro Luiz Fux, presidente do Superior Tribunal Federal (STF), pela forma ágil como o TRE de Alagoas encaminhou o processo de criação da Ouvidoria da Mulher. Segundo ela, a Justiça Eleitoral brasileira está de parabéns pois os Regionais Eleitorais foram pioneiros na instituição de Ouvidorias da Mulher.

Após o descerramento da placa inaugural, a desembargadora eleitoral Jamile Duarte Coelho Vieira tomou posse oficialmente como ouvidora regional da Mulher do TRE de Alagoas. Em suas palavras, a desembargadora destacou a importância das atividades da Ouvidoria da Mulher como parte de uma política afirmativa para que as mulheres alcancem grau de igualdade com os homens.

A solenidade foi prestigiada pelos desembargadores eleitorais que integram o Pleno do TRE/AL, pelos doze magistrados recentemente empossados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, procurador Márcio Roberto, pelo presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Sóstenes Alex Costa de Andrade e por advogadas militantes no Estado.