Dispensas e Inexigibilidades em 2025
Nota de Empenho |
Processo SEI |
Razão Social |
Objeto |
Valor Contratado |
Autorização/Ratificação |
Critério de sustentabilidade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025NE00381 | 0004859-81.2025.6.02.8000 | JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDA | Participação de 5 servidores da Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), no curso "Administração de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra" | R$ 14.950,00 |
Não | |
| 2025NE00375 e 2025NE00376 | 0004620-77.2025.6.02.8000 | AUTOFORTE VEICULOS LTDA | Revisão dentro do prazo de garantia de fábrica do veículo Toyota Corolla XEI 2.0, placa SAE-7D69 | R$ 753,00 |
Não | |
| 2025NE00373 e 2025NE00374 | 0004676-13.2025.6.02.8000 | PRISMEL VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA | Revisão dentro do prazo de garantia de fábrica do veículo VIRTUS CL AC, placa SAH6G05 | R$ 1.480,12 |
Não | |
| 2025NE00371 e 2025NE00372 | 0004675-28.2025.6.02.8000 | PRISMEL VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA | Revisão dentro do prazo de garantia de fábrica do veículo VIRTUS CL AC, placa SAF5C45 | R$ 682,23 |
Não | |
| 2025NE00367 e 2025NE00368 | 0004678-80.2025.6.02.8000 | PRISMEL VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA | Revisão dentro do prazo de garantia de fábrica do veículo VIRTUS CL AC, placa SAJ6F95 | R$ 682,23 |
Não | |
| 2025NE00369 e 2025NE00370 | 0004679-65.2025.6.02.8000 | PRISMEL VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA | Revisão dentro do prazo de garantia de fábrica do veículo VIRTUS CL AC, placa SAH6G15 | R$ 682,23 |
Não | |
| 2025NE00353 | 0003858-61.2025.6.02.8000 | ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA | Capacitação de 05 (cinco) servidores no treinamento “EC-Council - Certified Ethical Hacker (ECIH)” | R$ 32.825,00 |
Não | |
| 2025NE00347 | 0004507-26.2025.6.02.8000 | PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA | Participação de servidor no curso "Revisão, Reajuste e Repactuação de Contratos Administrativos" | R$ 3.590,00 |
Não | |
| 2025NE00345 | 0004350-53.2025.6.02.8000 | EDITORA FORUM LTDA | Participação de servidor no curso "XX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública" | R$ 6.290,00 |
Não | |
| 2025NE00340 | 0001724-61.2025.6.02.8000 | FORMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA | Serviços de desmontagem, remontagem e aquisição de divisórias com fornecimento de material | R$ 46.421,44 |
Não | |
| Contrato | 0011078-47.2024.6.02.8000 | ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura ou profissional de engenharia ou arquitetura, devidamente habilitado, para elaboração de laudo de avaliação de imóveis. | R$ 11.605,93 |
Não | |
| Contrato | 0011078-47.2024.6.02.8000 | FIBO ENGENHARIA LTDA |
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura ou profissional de engenharia ou arquitetura, devidamente habilitado, para elaboração de laudo de avaliação de imóveis. | R$ 10.752,00 |
Não | |
| Contrato | 0011078-47.2024.6.02.8000 | COELHOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA |
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura ou profissional de engenharia ou arquitetura, devidamente habilitado, para elaboração de laudo de avaliação de imóveis. | R$ 6.300,00 |
Não | |
| 2025NE00332 | 0004394-72.2025.6.02.8000 | MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA |
Participação de servidor no curso "Conformidade Contábil e Análise de Balancete - SIAFI e o Tesouro Gerencial como Instrumentos de Trilhas para Auditoria e Contabilidade" | R$ 2.550,00 |
Não | |
| 2025NE00335 | 0003997-13.2025.6.02.8000 | PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA |
Capacitação de servidores no Curso: Gestão e Desfazimento de Bens Móveis no Setor Público | R$ 6.800,00 |
Não | |
| 2025NE00337 | 0004235-32.2025.6.02.8000 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS |
Participação de 02 (dois) servidores no "6ª Congresso Brasileiro de Compras Públicas" | R$ 12.360,00 |
Não | |
| 2025NE00336 | 0000901-87.2025.6.02.8000 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
Participação de 02 (dois) servidores no curso "Gestão e Manutenção Estratégica de Frotas de Veículos – Governança e Administração" | R$ 8.080,00 |
Não | |
| 2025NE00333 | 0004243-09.2025.6.02.8000 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA |
Participação de servidor no curso "Redação Oficial com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos. (Notas Técnicas e Pareceres Técnicos) - Inteligência Articial na Produção e Análise de Documentos Técnicos na Administração Pública" | R$ 3.690,00 |
Não | |
| 2025NE00326 | 0002109-09.2025.6.02.8000 | THE BEST PHARMA LTDA |
Contratação de empresa para a aquisição de bens comuns: materiais farmacológicos de consumo | R$ 2.267,10 |
Não | |
| 2025NE00312 | 0003880-22.2025.6.02.8000 | AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. |
Capacitação dos servidores que exercem cargos e funções comissionadas de natureza gerencial neste Tribunal | R$ 75.335,00 |
Não | |
| 2025NE00314 | 0002024-23.2025.6.02.8000 | ECO MIX MUNDO DOS SERVICOS LTDA |
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de formigas e controle de capim, com fornecimento de material | R$ 8.990,00 |
Não | |
| 2025NE00313 | 0002683-32.2025.6.02.8000 | M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
Aquisição de 02 (duas) balanças para uso no Edifício Sede deste Regional | R$ 2.640,00 |
Não | |
| Contrato | 0000747-69.2025.6.02.8000 | MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO |
Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, em duas etapas | R$ 13.000,00 |
Não | |
| 2025NE00268 | 0001029-10.2025.6.02.8000 | EDITORA FORUM LTDA |
Contratação da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, com a empresa Editora Fórum Ltda, pelo período de 12 meses | R$ 63.476,00 |
Não | |
| 2025NE00262 e 2025NE00263 | 0002135-07.2025.6.02.8000 | AKANE VEICULOS LTDA |
Revisão de 60.000 KM, dentro do prazo de garantia de fábrica, do veículo L-200 Triton Sport, placa SAB-9H68 | R$ 1.595,00 |
Não | |
| 2025NE00275 | 0002225-15.2025.6.02.8000 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS |
Participação de 02 (dois) servidores no 12º Contratos Week do Instituto Negócios Públicos | R$ 12.360,00 |
Não | |
| 2025NE00298 | 0003144-04.2025.6.02.8000 | ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA |
Participação de servidor no curso "Programa Justiça Carbono Zero – Res. CNJ 594/2024" | R$ 2.190,00 |
Não | |
| 2025NE00269 | 0003278-31.2025.6.02.8000 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO |
Participação de servidor na II Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP | R$ 2.200,00 |
Não | |
| 2025NE00280 | 0003803-13.2025.6.02.8000 | E B QUEIROZ |
Serviço de retrofit elétrico do grupo gerador do prédio sede deste Regional | R$ 7.387,00 |
Não | |
| 2025NE00310 | 0004130-55.2025.6.02.8000 | MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA |
Participação de servidor no curso “SIAFI - Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema” | R$ 3.050,00 |
Não | |
| ARP | 0000286-97.2025.6.02.8000 | HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTD |
Trata-se de aquisição de 16 (dezesseis) roupeiros para banheiros/vestiários | R$ 15.656,91 |
Não | |
| Contrato | 0001863-13.2025.6.02.8000 | SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS |
Contratação de empresa especializada para realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e confecção de plano de compensação/mitigação das emissões geradas | R$ 32.300,00 |
Sim | |
| 2025NE00250 | 0002846-12.2025.6.02.8000 | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA |
Participação de servidores no curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS: INOVAÇÕES COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", na modalidade online | R$ 10.231,50 |
Não | |
| 2025NE00239 | 0000234-04.2025.6.02.8000 | MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA |
Proposição de participação de servidor no curso "Conformidade Contábil e Análise de Balancete - SIAFI e o Tesouro Gerencial como Instrumentos de Trilhas para Auditoria e Contabilidade", na modalidade presencial, em Brasília/DF | R$ 3.050,00 |
Não | |
| 2025NE00253 | 0001965-35.2025.6.02.8000 | MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA |
Proposição de participação de servidor no curso "Conformidade Contábil e Análise de Balancete - SIAFI e o Tesouro Gerencial como Instrumentos de Trilhas para Auditoria e Contabilidade", na modalidade presencial, em Brasília/DF | R$ 3.050,00 |
Não | |
| 2025NE00240 e 2025NE00241 | 0002132-52.2025.6.02.8000 | AKANE VEICULOS LTDA |
Revisão de 70.000 KM, dentro do prazo de garantia de fábrica, do veículo L-200 Triton Sport, placa SAA-9J27, pertencente a este Tribunal | R$ 1.595,00 |
Não | |
| 2025NE00232 | 0002520-52.2025.6.02.8000 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A |
Renovação da assinatura dos produtos "ZÊNITE FÁCIL" e "ORIENTAÇÃO POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS", por um período de 12 (doze) meses | R$ 19.004,00 |
Não | |
| 2025NE00233 | 0002541-28.2025.6.02.8000 | WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA |
Participação de servidora no evento "14º Redes WeGov - Treinamento para Gestão Pública", que será realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, na modalidade presencial | R$ 2.350,00 |
Não | |
| 2025NE00225 | 0000251-40.2025.6.02.8000 | MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA |
Participação de servidor no curso "Conformidade Contábil e Análise de Balancete - SIAFI e o Tesouro Gerencial como Instrumentos de Trilhas para Auditoria e Contabilidade" | R$ 3.050,00 |
Não | |
| 2025NE00219 e 2025NE00220 | 0000137-04.2025.6.02.8000 | CONVEM COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA |
Revisão de 12.000 KM (dentro do prazo de garantia de fábrica) do veículo motoclico CG 160 Cargo placa SAJ2C31, pertencente a frota deste Tribunal | R$ 470,00 |
Não | |
| 2025NE00215 | 0000989-28.2025.6.02.8000 | SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA |
Assinatura do períodico Sollicita, por 12 (doze) meses | R$ 8.422,93 |
Não | |
| Contrato nº 05/2025 | 0001901-25.2025.6.02.8000 | ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA |
Serviço de Apoio Administrativo | R$ 274.981,73 |
Inteiro Teor (Pedido de Reconsideração) |
Sim |
| 2025NE00211 | 0000697-43.2025.6.02.8000 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A |
Participação de 02 (dois) servidores no evento "Imersão Zênite em Contratação Direta" | R$ 9.790,00 |
Não | |
| 2025NE00212 | 0000180-38.2025.6.02.8000 | PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA |
Participação de servidor no curso "Execução Orçamentária e Financeira Aplicada ao SIAFI" | R$ 3.197,00 |
Não | |
| 2025NE00210 | 0000954-68.2025.6.02.8000 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A |
Participação de servidor no Seminário presencial "COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN N.º 05/2017: SEMINÁRIO NACIONAL" | R$ 4.895,00 |
Não | |
| 2025NE00208 | 0001982-71.2025.6.02.8000 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO |
Participação de servidor no curso "14º CURSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO SIOP (SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PÚBLICO" | R$ 5.200,00 |
Não | |
| 2025NE00194 | 0000555-39.2025.6.02.8000 | REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP |
Participação de 4 (quatro) de servidores no curso Gestão de Containers com Docker | R$ 5.760,00 |
Inteiro Teor | Não |
| 2025NE00202 | 0000910-49.2025.6.02.8000 | INSTITUTO ENEGRECER |
Capacitação de até 150 servidores e magistrados no curso "Conexão Inclusiva 2025: equidade e respeito nas práticas da Justiça Eleitoral de Alagoas" (Práticas antiassédio e cultura organizacional segura) | R$ 14.000,00 |
Inteiro Teor | Não |
| 2025NE00199, 025NE00200 e 025NE00201 | 0007600-31.2024.6.02.8000 |
OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO DELTA TECH COMERCIO E ASSESSORIA LTDA CRISTIANE M. OST |
Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos de consumo (materiais, medicações, instrumentais e utensílios próprios) |
R$ 12.521,96
R$ 109,10
R$ 538,68 |
Inteiro Teor | Não |
| 2025NE00178 | 0001380-80.2025.6.02.8000 | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA | Participação de servidor no curso Avançado de Orçamento de Obras Públicas, nos dias 13 e 14/03/2025, na cidade de Recife - PE | R$ 3.890,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2025NE00168 | 0000237-56.2025.6.02.8000 | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | Participação de servidor no curso "Excel",na modalidade presencial, promovido pelo SENAI Alagoas | R$ 470,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2025NE00163 | 0000250-55.2025.6.02.8000 | PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA | Participação de servidora no curso "Gestão Patrimonial. Instrumentos para a Gerência de Material, Almoxarifado e Desfazimento de Bens Móveis, atualizado pelo MCASP e pela legislação em vigor", na modalidade online | R$ 1.897,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2025NE00155 | 0000138-86.2025.6.02.8000 | CONVEM COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA - | Revisão de 1.000 KM, dentro do prazo de garantia de fábrica, do veículo motoclico CG 160 Cargo placa RGY3C48 | R$ 122,13 | Inteiro Teor | Não |
| 2025NE00157 | 0000235-86.2025.6.02.8000 | MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | Participação de servidor no curso Tesouro Gerencial, promovido pela MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | R$ 2.550,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2025NE00118 | 0007335-29.2024.6.02.8000 | 52.538.612 VINNYCIUS DE SOUZA SILVA | Serviços de editoração/diagramação para publicação do Relatório de Gestão do TRE/AL, compreendendo a criação de projeto gráfico, diagramação eletrônica, layout de infográficos, tratamento de imagens e arte-finalização de publicação |
R$ 2.218,77 | Inteiro Teor | Sim |
| 2025NE00104 | 0007762-26.2024.6.02.8000 | FORMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA | Deslocamento e inclusão de parede Divisórias com Fornecimento de material para os pavimentos: 2º e 12º, localizado no edifício Senador Arnon de Mello | R$ 52.980,00 | Inteiro Teor | Não |
| 2025NE00079 e 2024NE00080 | 0000045-26.2025.6.02.8000 | AUTOFORTE VEICULOS LTDA | Revisão de 40.000 KM, dentro do prazo de garantia de fábrica, do veículo Toyota Corolla Xei 2.0, placa SAE-7D69 | R$ 1.113,78 | Inteiro Teor | Não |
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