Dispensas e Inexigibilidades em 2020
| Nota de Empenho | Processo SEI | Razão Social | Objeto | Valor Contratado | Autorização/Ratificação |
SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020NE001021 | 0011083-11.2020.6.02.8000 | Instituto Negócios Públicos do Brasil - CNPJ nº 10.498.974/0001-09 | Contratação de Curso EAD ''Masterclass Treinamento de Lei Geral de Proteção de Dados'' | R$1.790,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
|
2021NE000057 |
0011656-49.2020.6.02.8000 | Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A - CNPJ sob o nº 12.272.084/0001-00 | Fornecimento de energia elétrica durante o exercício de 2021, para os imóveis sob responsabilidade da Justiça Eleitoral no Estado de Alagoas | R$1.004.435,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000093 | 0010726-65.2019.6.02.8000 | Departamento de Água e Esgoto Sanitário - DAESC do Município de Coruripe-AL - CNPJ sob o nº 04.287.961/0001-80 | Fornecimento de água e esgoto para o Cartório da 7ª Zona Eleitoral, durante o exercício de 2020 | R$617,51 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000066 | 0010710-14.2019.6.02.8000 | Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Porto Real do Colégio-AL - CNPJ sob o nº 04.301.914/0001-43 | Fornecimento de água e esgoto para o Cartório da 37ª Zona Eleitoral, durante o exercício de 2020 | R$275,68 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000116 | 0010682-46.2019.6.02.8000 | Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pão de Açúcar-AL - CNPJ sob o nº 12.514.782/0001-66 | Fornecimento de água e esgoto para o Cartório da 11ª Zona Eleitoral, durante o exercício de 2020 | R$443,79 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000072 | 0010679-91.2019.6.02.8000 | Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de União dos Palmares-AL - CNPJ nº 12.763.116/0001-61 | Fornecimento de água e esgoto para o Cartório da 21ª Zona Eleitoral, durante o exercício de 2020 | R$1.215,43 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000063 | 0010598-45.2019.6.02.8000 | Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Boca da Mata/AL, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ 12.443.701/0001-84 | Fornecimento de água e esgoto ao prédio do Cartório Eleitoral de Boca da Mata, durante o exercício de 2020 | R$477,88 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 0002144-42.2020.6.02.8000 |
Luiz Márcio Accioly Canuto, CPF nº 020.860.004-30 Paulo Jorge Accioly Canuto, CPF nº 091.521.134-34 Sylvio Roberto Accioly Canuto, CPF nº 067.834.221-00 Maria de Fátima Accioly Canuto Wanderley, CPF nº 209.504.624-20 Antônio Carlos Accioly Canuto, CPF nº 115.732.951-91 José Eduardo Accioly Canuto, CPF nº 363.464.894-53 Lúcio André Accioly Canuto, CPF nº 381.984.444-91 Maria Bethânia Accioly Canuto Doria, CPF nº 453.122.574-00 Bruno de Araújo Accioly Canuto, CPF nº 053.465.854-78 Mariana de Araújo Accioly Canuto, CPF nº 040.541.954-66 |
Aquisição do imóvel situado na Rua do Imperador, 254, Centro deste município de Maceió/AL, vizinho ao prédio onde se encontrava instalada a antiga sede deste Tribunal | R$180.000,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor | |
| 2020NE000207 | 0001506-09.2020.6.02.8000 | JLR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 33.438.751/0001-43 | Execução do serviço de avaliação e confecção de laudo referente ao imóvel ora locado que sedia a Secretaria deste Tribunal | R$2.000,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000242 | 0001319-98.2020.6.02.8000 | Gibbor Publicidade e Publicações de Editais EPP - CNPJ 18.876.112/0001-76 | Prestação de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação local | R$1.629,36 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000316 | 0001156-21.2020.6.02.8000 | Editora Negócios Públicos do Brasil Eireli- ME - CNPJ 06.132.270/0001-32 | Renovação da assinatura do periódico SOLLICITA | R$7.990,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000220 | 0000693-79.2020.6.02.8000 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA - CNPJ nº 10.498.974/0001-09 | Participação no 15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros | R$8.770,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000174 | 0000513-63.2020.6.02.8000 | Zênite Informação e Consultoria S/A - CNPJ 86.781.069/0001-15 | Renovação da assinatura da CONSULTORIA ZÊNITE, pelo período de doze meses, das seguintes soluções: Orientação por escrito em licitações e contratos e Zênite Fácil | R$12.326,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000148 | 0000177-59.2020.6.02.8000 | K A Gestão e Negócios - CNPJ nº 18.500.164/0001-43 | Participação no Congresso Brasileiro do Secretariado Executivo e Chefes de Gabinete: Desafios do Século 21 | R$1.890,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 0002196-38.2020.6.02.8000 | Banco do Brasil S/A - CNPJ nº 00.000.000/0001-91 | Prestação de serviço de operacionalização do pagamento de ajuda de custo para os eleitores convocados para trabalharem nas eleições 2020, mediante produto, isento de tarifas, para uso em smartphone compatível com sistema IOS ou Android, que possibilidade receber e realizar pagamentos, transferências de valores e saques em caixas eletrônicos 24 horas, sem o uso de cartão físico | R$1.197.360,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor | |
| 2020NE000934 | 0011105-69.2020.6.02.8000 | WELMA BARBOZA DE SOUZA (Tota Auto Mecânica) - CNPJ: 36.363.540/0001-87 | Manutenção corretiva no gerador de 81KVA, marca STEMAC, modelo ST 2130 localizado no prédio onde funciona o Fórum Eleitoral de Maceió | R$1.648,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 0010487-27.2020.6.02.8000 | TLPW COMERCIO DE VEICULOS LTDA - C.N.P.J. 18.579.356/0001-97 | Realização da 2ª revisão de dois anos (dentro do prazo de garantia de fábrica) do veículo componente da frota Citroen C4 Lounge, placa QLD-2332 | R$921,94 | Inteiro Teor | Inteiro Teor | |
| 2020NE000803 | 0010168-59.2020.6.02.8000 | T K FERREIRA DA SILVA GRAFICA ME ( PrintCapas) - CNPJ -14.521.720/0001-07 | Confecção de crachás personalizados para utilização na véspera e no dia das Eleições 2020 | R$3.476,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 0010157-30.2020.6.02.8000 | GAMA VEICULOS LTDA - C.N.P.J. 06.213.517/0001-45 | Realização de manutenção necessária à continuidade do bom funcionamento do veículo componente da frota deste Tribunal, Renault Master Mbus L3H2, placa QLF-0022 | R$998,99 | Inteiro Teor | Inteiro Teor | |
| 0009921-78.2020.6.02.8000 |
Brandão Serviços Artesanais Eireli - CNPJ: 25.546.110/0001-96 Distribuidora Klean Ltda - CNPJ: 30.984.346/0001-32 Livraria e Papelaria Globo Eireli - CNPJ: 22.336.585/0001-58 Up Distribuidora de Produtos Descartáveis Ltda - CNPJ: 12.423.997/0001-71 PrintCapas - T. K. Ferreira da Silva Gráfica - CNPJ: 14.521.720/0001-07 |
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender às Seções Eleitorais em Alagoas, assim como aos mesários e colaboradores que irão prestar serviços durante as Eleições 2020 | R$160.619,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor | |
| 2020NE000776 | 0009562-31.2020.6.02.8000 | CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 19.667.214/0001-44 | Participação no Curso de Brigada de Incêndio Nível Avançado específico para Extintores e acessórios, sendo 10 horas de combate a incêndio e 18 horas de APH (Atendimento Pré-hospitalar) | R$1.800,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000758 | 0009335-41.2020.6.02.8000 | ZIP SIGN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ - 08.257.218/0001-38 | Aquisição de 306 (trezentas e seis) divisórias em acrílico, com instalação | R$22.021,90 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 0009265-24.2020.6.02.8000 | Padrão Locações e Eventos Eireli - CNPJ: 07.684.405/0001-35 | Prestação de serviços de locação, montagem e demontagem de organizador de fila com fita retrátil preta, com sistema de auto-encaixe, paineis em octanorme em L e paineis em octame em formato de trevo, para atender as demandas das eleições municipais 2020 | R$23.595,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor | |
| 0009240-11.2020.6.02.8000 | MARINHO VEÍCULOS EIRELI - CNPJ nº 08.174.797/0001-55 | Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em manutenção de veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, localizada no Município de Maceió, devido à inexecução do Contrato n.º13/2020 | R$58.861,53 | Inteiro Teor | Inteiro Teor | |
| 2020NE000778 | 0009087-75.2020.6.02.8000 | HIDROMAX COM. DE EXTINTORES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO EIRELI - CNPJ - 20.872.290/0002-51 | Aquisição imediata de extintores sobre rodas, para compor a instalação de incêndio aprovada pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, na Escola Estadual Professor José Vitorino da Rocha, no CEPA, a qual está armazenando a carga doada pelo TSE de Alcool 70° para as Eleições 2020 | R$8.240,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000677 | 0007416-17.2020.6.02.8000 | JULIANNY BEZERRA RODRIGUES RUFINO - MEI - CNPJ nº 32.474.670/0001-36 | Aquisição de material de consumo - limpeza, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades, quando do retorno às atividades presenciais em 2020 | R$23.300,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000642 | 0007415-32.2020.6.02.8000 | Multilaser S.A - CNPJ nº 059.717.553/0001-17 | Aquisição de equipamentos de proteção e segurança para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades, quando do retorno às atividades presenciais em 2020 | R$37.075,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000628 | 0007275-95.2020.6.02.8000 | BRANDÃO SERVIÇOS ARTESANAIS EIRELI - CNPJ - 22.546.110/0001-96 | Para aquisição de 70 unidades de TOTEM para álcool em gel, com pedal, capacidade para 1 litro de álcool, com a embalagem de 1 litro já inclusa, em caráter emergencial de saúde pública e deverá ocorrer via aquisição direta, por dispensa de licitação, no regime da Lei nº 13.979/2020 (art. 4º), considerando que se trata de aquisição essencial à proteção ao contágio da COVID-19 | R$15.323,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000765 | 0007241-23.2020.6.02.8000 | PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMACAO LTDA - CNPJ: 05.775.256/0001-94 | Contratação da prestação de serviço de suporte operacional ao Sistema de Automação de Bibliotecas - ALEPH | R$6.033,11 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000572 | 0006663-60.2020.6.02.8000 | INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 23.880.650/0001-74 | Participação no Curso EAD ''Planilha de Custos, Revisão, Reajuste e Repactuação de Contratos Administrativos'' | R$2.970,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 0006100-66.2020.6.02.8000 | REALIZA GESTAO & TERCEIRIZACOES LTDA - CNPJ nº 30.597.341/0001-57 | Contratação da prestação dos serviços de higienização de ambientes para a sanitização das unidades deste Tribunal | R$5.245,59 | Inteiro Teor | Inteiro Teor | |
| 2020NE000518 | 0005996-74.2020.6.02.8000 | ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:07.774.090/0001-17 | Participação no Curso online ''EAD-Completo Eleições Municipais das Convenções às Diplomações'' | R$15.000,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000643 | 0005024-07.2020.6.02.8000 | ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 07.774.090/0001-17 | Participação no Curso EAD ''Conhecimento em Gestão de Conflitos/Mediação de Conflitos'' | R$34.875,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 0008937-31.2019.6.02.8000 | Organização Arnon de Mello - CNPJ nº 12.199.147/0001-31 | Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2014, por meio do Quarto Termo Aditivo | R$144.434,90 | Inteiro Teor | Inteiro Teor | |
| 2020NE000716 | 0009013-55.2019.6.02.8000 | TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79 | Contratação de linhas telefônicas adicionais temporárias, compatíveis com a transmissão de voz e dados, nos Cartórios Eleitorais durante as Eleições Municipais 2020 | R$29.781,14 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000190 | 0009433-60.2019.6.02.8000 | VB Almeida ME - CNPJ sob o nº 09.553.582/0001-08 | Contratação de serviço de lavanderia de vestuários utilizados pelos membros e servidores deste Tribunal durante as sessões plenárias, para o exercício 2020 | R$7.200,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000490 | 0005476-17.2020.6.02.8000 | CONSULTRE Consultoria e Treinamento LTDA, CNPJ:36.003.671/0001-53 | Curso EAD ''Gestão de Risco com a relevância da IN 05/2017 no Setor Público'' | R$2.940,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE001218 | 0008446-87.2020.6.02.8000 | J.C de Oliveira Refriduto EIRELI- 07.894.433/0001-87 | Serviços de manutenção corretiva em condicionador de ar | R$7.500,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE001171 | 0012554-62.2020.6.02.8000 | JLR Engenharia Ltda- 33.438.751/0001-43 | Serviços de elaboração de laudos de avaliação de imóveis | R$ 900,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE001157 | 0012730-41.2020.6.02.8000 | Dental Maceió Ltda – 24.166.332/0001-09 | Aquisição de EPI – luvas descartáveis em látex | R$ 24.975,00 |
Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE001088 | 0010700-67.2019.6.02.8000 |
SAAE - Marechal Deodoro/AL 12.516.266/0001-70 |
Serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário | R$385,88 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000956 | 0011772-55.2020.6.02.8000 |
Fanuel Sampaio Romao Eireli-02549909/0001-29 |
Locação de Toldos/Tendas eleições 2º Turno 2020 |
R$900,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE001011 |
0011017-31.2020.6.02.8000 |
Editora Revista dos Tribunais Ltda-60501293/0001-12 |
Assinatura do periódico REVISTA DOS TRIBUNAIS, da Editora Revista dos Tribunais Ltda - RT |
R$3.136,64 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000752 | 0008654-71.2020.6.02.8000 |
BRANDÃO SERVIÇOS ARTESANAIS EIRELI-22546110/0001-96 |
Aquisição Divisórias Protetores de Acrílico verticais(de piso e de mesa) para as dependências internas do Salão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
R$14.880,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000755 | 0006639-32.2020.6.02.8000 |
PCHRISTIAN ESTETICA AUTOMOTIVA EIRELI-32.705.707/0001-90 |
Sinistro com o veículo Mitsubishi Lancer placa QLD-3531 |
R$9.600,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000658 |
0007504-55.2020.6.02.8000 |
Governet Editora Ltda -07.316.919/0001-38 |
ASSINATURA GOVERNET - Boletim de Orçamento e Finanças - TRE-AL. |
R$7.311,51 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000651 | 0007461-21.2020.6.02.8000 | NP Eventos e serviços -07.797.967.0001-95 | Ferramenta Banco de Preços | R$7.990,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000607 | 0001635-14.2020.6.02.8000 | REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP-03508097000136 | Curso Segurança de Redes e Sistemas (SEG2). | R$2.880,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000559 | 0006390-81.2020.6.02.8000 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA- 60501293000112 | Biblioteca Digital Proview RT | R$20.000,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000558 | 0000883-42.2020.6.02.8000 | ELEMAC ELEVADORES LTDA-04722126000120
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Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador da marca OTIS | R$11.928,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000563 | 0006117-51.2020.6.02.8502 | JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA-15439316000151
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Curso Online Eleições 2020, de 30h , para 120 participantes. | R$30.000,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000430 | 0000474-66.2020.6.02.8000 | FORMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA-02340082000149
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Serviço de desmontagem e recolocação de divisória existente com Fornecimento no 13º pavimento do edifício da OAM - Sen. Arnon de Mello. | R$5.890,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000487 | 0000647-90.2020.6.02.8000 | JLR ENGENHARIA LTDA-33438751000143
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Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou profissional de engenharia, devidamente habilitado, para elaboração de laudo de avaliação de imóvel. | R$7.700,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000339 | 0010774-24.2019.6.02.8000 | LED E CIA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n. 16.596.034/0001-20 | Prestação de serviços de filmagem, com monitoramento e produção de material gravado, dos procedimentos de auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela | R$15.100,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000490 | 0001993-76.2020.6.02.8000 | Consultre-consultoria e treinamento LTDA-36003671000153
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Curso EAD Gestão de Risco com a relevância da IN 05/2017 no Setor Público | R$2.940,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000514 | 0001993-76.2020.6.02.8000 | SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA-06121325000109
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Prorrogação contratual serviços Serquip | R$3.895,20 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000416 | 0005038-88.2020.6.02.8000 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A-86781069000115
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CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CABIMENTO, INSTRUÇÃO E OS CONTRATOS DECORRENTES | R$1.690,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000380 | 0004970-41.2020.6.02.8000 | WeGov Treinamento para gestão -21922841000126
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Curso Comunicação Integrada - Eleições 2020. | R$980,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000417 | 0005267-48.2020.6.02.8000 | Multilaser industrial S.A.-59717553000617
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Aquisição de aparelhos eletrônicos de medição de temperatura corporal (sem contato), infravermelho, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em caráter emergencial, em virtude da pandemia de COVID-19. | R$850,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
| 2020NE000400 | 0001940-95.2020.6.02.8000 | Inovecapacitação-consultoria e treinamento - 27883894000161 |
Curso Pregão Eletrônico de acordo com o Decreto Federal n.º 10.024/19 e a Nova Lei n.º 13.979/20. | R$1.980,00 | Inteiro Teor | Inteiro Teor |
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