Termos de cooperação 2021

Número 01/2021

Número 01/2021
Nº do Processo: 0002484-20.2019.6.02.8000

Objeto: Promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnicocientífica para a área de administração geral, atividades fins e meios.

Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura (24/05/2021), podendo ser prorrogado, na forma da legislação pertinente, por meio                de termo aditivo.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38, ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO      ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o nº 09.314.098./0001-26 e ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ/MF sob o nº 08.771.179/0001-92.

Documentos:

Termo de Cooperação Técnica

Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU 

Número 02/2021

 Número 02/2021 (numeração para o TRE/AL) e 03/2021 para a SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS

Nº do Processo: 0000346-46.2020.6.02.8000

Objeto: cooperação dos partícipes no município de Maceió e Arapiraca atendendo a demanda de acompanhamento e fiscalização das alternativas penais aplicadas, viabilizando o auxílio à Justiça Especializada, ou seja, ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE/AL na operacionalização da execução da aplicação de penas e medidas alternativas, contribuindo para o fortalecimento da política de alternativas penais e redução da população carcerária no Estado de Alagoas, assim como atuar na prevenção das violências e criminalidade a partir de intervenção em fatores de risco por meio de fatores de promoção e proteção social ao público atendido.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ 06.015.041/0001-38 e a SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86


Documentos:

Termo de Cooperação
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação no DOU

Número 03/2021

Nº do Processo: 0005212-63.2021.6.02.8000

Objeto: criação de uma comissão de advogados para acompanhar todos os atos da eleição suplementar que ocorrerá no Município de Campo Grande/AL, denominada de Comissão de Auditoria e fiscalização das Eleições Suplementares de Campo Grande – AL.

Vigência: de 05 de agosto de 2021 até 31 de dezembro de 2021.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - AL, CNPJ nº 12.334.827/0001-10.

Documentos:

Termo de Cooperação Técnica

Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU  

Número 04/2021

Nº do Processo: 0005775-91.2020.6.02.8000

Objeto: Cooperação com experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ 06.015.041/0001-38, a ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - EJE/AL e a ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP, CNPJ nº 23.083.172/0001-71.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da sua assinatura (17/08/2021)


Documentos:

Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação no DOU