Número 01/2018

Nº do Processo: 0006533-87.2018.6.02.8502

Objeto: Cooperação técnica institucional entre celebrantes, com a finalidade de cessão de estagiários do cadastro de reserva da ESMAL, nas áreas de Direito, Engenharia, Arquitetura, Administração e Contabilidade, para atuarem no âmbito do TRE/AL.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação (21/11/2018).

Partes: Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL; CNPJ n o 08.771.179/0001-92, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38.

Documentos:

• Termo de Cooperação
• Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 02/2018 (número no TRE/AL)

Número nº 27/2018 no Tribunal de Justiça de Alagoas

Nº do Processo: 0005900-30.2018.6.02.8000 e 0004260-16.2023.6.02.8000

Objeto: Conjugação de esforços entre os participes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura (09/07/2018).

Partes: Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Tribunal Regional do Trabalho - 19º Região e Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas

Documentos:

• Termo de Cooperação

Alterações :

• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação