Termos de Adesão 2025

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - CNJ/STF/STJ/CJF
Nº do Processo TRE/AL: 0004221-48.2025.6.02.8000

Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, com o objetivo de promover a cooperação para o compromisso do Poder Judiciário em adotar, reforçar ou expandir ações e iniciativas em cada um dos três eixos a seguir listados: eixo ambiental, eixo social e eixo governança.

Vigência: o presente termo passará a vigorar a partir de sua assinatura (17/09/2025), com prazo final igual ao do Acordo de Cooperação Técnica. supramencionado.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N°01/2025

Publicação do Extrato do Termo de Adesão no DOU