Número 01/2023
Nº do Processo: 0002534-46.2019.6.02.8000

Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Arapiraca/AL, no que concerne à requisição de pessoal, nos termos do Plano de Trabalho constante no Anexo I.

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura (02/03/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 05/2023
Nº do Processo: 0002613-83.2023.6.02.8000

Objeto: apoio, por parte do Município de Piranhas/AL, com vistas ao funcionamento de posto de atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas, para prestação de serviços de atendimento e informação aos interessados em realizar alistamento eleitoral, revisão, 2ª via de título, transferência de domicílio eleitoral, emissão de certidões de quitação eleitoral e informações gerais constantes do cadastro/sistema, no que tange à cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura (11/05/2023)

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PIRANHAS /AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.225.546/0001-20

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU