Número 02/2021
Nº do Processo: 0002461-51.2019.6.02.8040

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça
Eleitoral, no Município de Delmiro Gouveia/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 21/01/2021 a 21/01/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.224.895/0001-27

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 03/2021
Nº do Processo: 0002461-51.2019.6.02.8040

Objeto: o apoio, por parte do Município de Delmiro Gouveia – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 21/01/2021 a 21/01/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.224.895/0001-27

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

 

Número 04/2021

Nº do Processo: 0002432-24.2019.6.02.8000

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça
Eleitoral, no Município de Viçosa/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 01/03/2021 a 01/03/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.333.746/0001-04

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 05/2021
Nº do Processo: 0002432-24.2019.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Viçosa – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 01/03/2021 a 01/03/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.333.746/0001-04

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 06/2021

Nº do Processo: 0009409-95.2020.6.02.8000

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Água Branca/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 02/03/2021 a 02/03/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.350.153/0001-48
Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 07/2021
Nº do Processo: 0009409-95.2020.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Água Branca – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 02/03/2021 a 02/03/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.350.153/0001-48

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 08/2021

Nº do Processo: 0000944-63.2021.6.02.8000

Objeto: Operacionalização de programa de assistência financeira aos Senhores Magistrados e Servidores do TRE/AL, ativos e inativos, efetivos ou estáveis, para autorização de crédito dos salários dos servidores, a se concretizar pela concessão de empréstimos e financiamentos pela SICREDI ALAGOAS

Vigência: de 28/04/2021 a 28/04/2022

Convenentes: TRE/AL e SICREDI ALAGOAS, CNPJ nº 41.180.092.0001-16

Documentos:

• Convênio
• Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0002436-55.2022.6.02.8000

Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 08/2021, que tem trata da operacionalização de programa de assistência financeira aos senhores Magistrados e Servidores do TRE/AL, por 12 (doze) meses.

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0002898-76.2023.6.02.8000

Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 08/2021, que tem trata da operacionalização de programa de assistência financeira aos senhores Magistrados e Servidores do TRE/AL, por 12 (doze) meses.

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

 

Número 09/2021
Nº do Processo: 0000456-21.2021.6.02.8029

Objeto: o apoio, por parte do Município de Batalha/AL, com vistas ao funcionamento de posto de atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas, para prestação de serviços de atendimento e informação aos interessados em realizar alistamento eleitoral, revisão, 2ª via de título, transferência de domicílio eleitoral, emissão de certidões de quitação eleitoral e informações gerais constantes do cadastro/sistema, no que tange a cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: de 19/04/2021 a 19/04/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE BATALHA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.250.056/0001-83

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

 Número 10/2021

Nº do Processo: 0008108-16.2020.6.02.8000

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça
Eleitoral, no Município de Penedo/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 13/08/2021 a 13/08/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.243.697/0001-00

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 11/2021
Nº do Processo: 0008108-16.2020.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Penedo – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 13/08/2021 a 13/08/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.243.697/0001-00

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

 

Número 12/2021
Nº do Processo: 0008116-90.2020.6.02.8000

Objeto:  O presente convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Passo de Camaragibe/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 17/08/2021 a 17/08/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, CNPJ nº 12.342.655/0001-27.

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

 

Número 13/2021
Nº do Processo: 0008116-90.2020.6.02.8000

Objeto:  O apoio, por parte do Município de Passo de Camaragibe – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 17/08/2021 a 17/08/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, CNPJ nº 12.342.655/0001-27.

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU