Convênios 2021

Número 02/2021
Nº do Processo: 0002461-51.2019.6.02.8040

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça
Eleitoral, no Município de Delmiro Gouveia/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 21/01/2021 a 21/01/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.224.895/0001-27

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 03/2021
Nº do Processo: 0002461-51.2019.6.02.8040

Objeto: o apoio, por parte do Município de Delmiro Gouveia – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 21/01/2021 a 21/01/2026


Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.224.895/0001-27

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 06/2021

Nº do Processo: 0009409-95.2020.6.02.8000

Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Água Branca/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: de 02/03/2021 a 02/03/2026

Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.350.153/0001-48
Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 07/2021
Nº do Processo: 0009409-95.2020.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Água Branca – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: de 02/03/2021 a 02/03/2026


Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.350.153/0001-48

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU

Número 08/2021

Nº do Processo: 0000944-63.2021.6.02.8000

Objeto: Operacionalização de programa de assistência financeira aos Senhores Magistrados e Servidores do TRE/AL, ativos e inativos, efetivos ou estáveis, para autorização de crédito dos salários dos servidores, a se concretizar pela concessão de empréstimos e financiamentos pela SICREDI ALAGOAS

Vigência: de 28/04/2021 a 28/04/2022

Convenentes: TRE/AL e SICREDI ALAGOAS, CNPJ nº 41.180.092.0001-16

Documentos:

 

Número 09/2021
Nº do Processo: 0000456-21.2021.6.02.8029

Objeto: o apoio, por parte do Município de Batalha/AL, com vistas ao funcionamento de posto de atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas, para prestação de serviços de atendimento e informação aos interessados em realizar alistamento eleitoral, revisão, 2ª via de título, transferência de domicílio eleitoral, emissão de certidões de quitação eleitoral e informações gerais constantes do cadastro/sistema, no que tange a cessão de imóvel e sua manutenção.

Vigência: de 19/04/2021 a 19/04/2026


Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE BATALHA, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.250.056/0001-83

Documentos:

Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU