Convênios 2020
Número 01/2020
Nº do Processo: 0005017-49.2019.6.02.8000
Objeto: Programa de assistência financeira aos Senhores Magistrados e Servidores do TRE/AL, ativos e inativos, efetivos ou estáveis, para autorização de crédito dos salários dos servidores, a se concretizar pela concessão de empréstimos e financiamentos pela SICREDI ALAGOAS
Vigência: de 09/01/2020 a 09/01/2021
Convenentes: TRE/AL e SICREDI ALAGOAS, CNPJ nº 41.180.092.0001-16
Documentos:
Número 02/2020
Nº do Processo: 0009862-27.2019.6.02.8000
Objeto: o apoio, por parte do Município de Coruripe – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
Vigência: de 28/02/2020 a 28/02/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.264.230/0001-47
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 03/2020
Nº do Processo: 0009862-27.2019.6.02.8000
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça
Eleitoral, no Município de Coruripe/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Vigência: de 28/02/2020 a 28/02/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.264.230/0001-47
Documentos:
Número 05/2020
Nº do Processo: 0000685-11.2018.6.02.8053
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Joaquim Gomes/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Vigência: de 30/03/2020 a 30/03/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, CNPJ nº 12.262.739/0001-50
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 06/2020
Nº do Processo: 0001365-87.2020.6.02.8000
Objeto: O presente convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Novo Lino/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Vigência: de 17/04/2020 a 17/04/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE NOVO LINO, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 07/2020
Nº do Processo: 0001365-87.2020.6.02.8000
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no
que diz respeito ao atendimento ao cidadão.
Vigência: de 17/04/2020 a 17/04/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE NOVO LINO, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 08/2020
Nº do Processo: 0001372-79.2020.6.02.8000
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Campestre/AL, no que concerne à requisição de
pessoal.
Vigência: de 17/04/2020 a 17/04/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº:01.631.604/0001-07
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 09/2020
Nº do Processo: 0001372-79.2020.6.02.8000
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao cidadão.
Vigência: de 17/04/2020 a 17/04/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº: 01.631.604/0001-07
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 10/2020
Nº do Processo: 0001316-46.2020.6.02.8000
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Flexeiras/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Vigência: de 17/04/2020 a 17/04/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ nº 12.262.721/0001-59
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 11/2020
Nº do Processo: 0001316-46.2020.6.02.8000
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao cidadão.
Vigência: de 17/04/2020 a 17/04/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ nº 12.262.721/0001-59
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 18/2020
Nº do Processo: 0009414-20.2020.6.02.8000
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Porto Real do Colégio/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Vigência: de 08/10/2020 a 08/10/2025
Convenentes: TRE/AL e o Município de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ nº 12.207.429/0001-33,
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 19/2020
Nº do Processo: 0009414-20.2020.6.02.8000
Objeto: o apoio, por parte do Município de Porto Real do Colégio - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
Vigência: de 08/10/2020 a 08/10/2025
Convenentes: TRE/AL e o Município de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ nº 12.207.429/0001-33,
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 20/2020
Nº do Processo: 0009413-35.2020.6.02.8000
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Batalha/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Vigência: de 08/10/2020 a 08/10/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, CNPJ nº 12.250.056/0001-83.
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 21/2020
Nº do Processo: 0009413-35.2020.6.02.8000
Objeto: o apoio, por parte do Município de Batalha – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio e conservação.
Vigência: de 08/10/2020 a 08/10/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, CNPJ nº 12.250.056/0001-83.
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 24/2020
Nº do Processo: 0009505-13.2020.6.02.8000
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Campo Alegre/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Vigência: de 08/10/2020 a 08/10/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, CNPJ nº 12.264.628/0001-83
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 25/2020
Nº do Processo: 0009505-13.2020.6.02.8000
Objeto: o apoio, por parte do Município de Campo Alegre – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
Vigência: de 08/10/2020 a 08/10/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, CNPJ nº 12.264.628/0001-83
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 28/2020
Nº do Processo: 0009491-29.2020.6.02.8000
Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Município de Boca da Mata/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Vigência: de 08/10/2020 a 08/10/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001- 63
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 29/2020
Nº do Processo: 0009491-29.2020.6.02.8000
Objeto: o apoio, por parte do Município de Boca da Mata/AL – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
Vigência: de 08/10/2020 a 08/10/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001- 63
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 34/2020
Nº do Processo: 0007990-40.2020.6.02.8000
Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à
Justiça Eleitoral, no Município de União dos Palmares/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Vigência: de 11/12/2020 a 11/12/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.946/0001-34
Documentos:
Convênio
Publicação do Extrato do Convênio no DOU
Número 35/2020
Nº do Processo: 0007990-40.2020.6.02.8000
Objeto: O apoio, por parte do Município de União dos Palmares – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
Vigência: de 11/12/2020 a 11/12/2025
Convenentes: TRE/AL e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.946/0001-34
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