ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Número 01/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0005995-50.2024.6.02.8000

Objeto: : desenvolver ações conjuntas, para garantir e promover o pleno acesso à Justiça, mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara.

Vigência: a partir da data de sua assinatura(24/01/2025), até 31 de dezembro de 2026.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM ALAGOAS (JFAL), inscrita no CNPJ sob o n.º 05.419.211/0001-87.

Documentos:
Acordo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica no DOU

TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Número 02/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0001613-24.2025.6.02.8050

Objeto: o apoio, por parte do Município de Maravilha – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Maravilha no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (22/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE MARAVILHA – AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.286/0001-67.

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 05/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0009862-27.2019.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Coruripe – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Coruripe no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (27/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE CORURIPE – AL, inscrito no CNPJ
sob o nº: 12.264.230/0001-47.

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 06/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0007204-30.2019.6.02.8050

Objeto: apoio, por parte do Município de Palmeira dos Índios - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Palmeira dos Índios no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
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Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (20/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS – AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.356.879/0001-98

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 08/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0003126-90.2019.6.02.8050

Objeto: apoio, por parte do Município de São Miguel dos Campos - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de São Miguel dos Campos no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (21/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS – AL, inscrito no CNPJ
sob o nº 12.264.222/0001-09.

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 09/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0003257-65.2019.6.02.8050

Objeto: apoio, por parte do Município de Girau do Ponciano - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Girau do Ponciano no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (21/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO – AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 12/2025
Nº do Processo TRE/AL: Nº 0000685-11.2018.6.02.8053

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Joaquim Gomes/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (08/07/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no
CNPJ sob o nº: 12.262.739/0001-50

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 15/2025
Nº do Processo TRE/AL: Nº 0009499-06.2020.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de São José da Tapera - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (04/08/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, CNPJ nº 12.261.228/0001-14

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU