ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Número 01/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0005995-50.2024.6.02.8000

Objeto: : desenvolver ações conjuntas, para garantir e promover o pleno acesso à Justiça, mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara.

Vigência: a partir da data de sua assinatura(24/01/2025), até 31 de dezembro de 2026.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM ALAGOAS (JFAL), inscrita no CNPJ sob o n.º 05.419.211/0001-87.

Documentos:
Acordo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica no DOU

Número 02/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0005524-34.2024.6.02.8000

Objeto: disponibilização ao TRE-AL de cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica ou familiar, pelo TJAL por meio de juizados da violência doméstica ou por meio da Coordenadoria da Mulher, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do estado do Alagoas, para fins de atendimento ao art. 25, § 9º, I, da lei nº 14.133/2021, que prevê a reserva de percentual mínimo de vagas em contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para mulheres que se encontrem nessa situação.

Vigência: a partir do dia 04/12/2025 até 04/12/2026.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.473.062/0001-08.

Documentos:
Acordo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica no DOU

TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Número 02/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0001613-24.2025.6.02.8050

Objeto: o apoio, por parte do Município de Maravilha – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Maravilha no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (22/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE MARAVILHA – AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.286/0001-67.

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 03/2025

Nº do Processo TRE/AL: 0003665-56.2019.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Paripueira - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Paripueira no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (28/08/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA – AL, inscrito noCNPJ sob o nº: 35.561.471/0001-53.

Documentos:

Termo de Cooperação Técnica

Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 04/2025

Nº do Processo TRE/AL: 0002606-33.2019.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Major Izidoro– AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Major Izidoro no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (15/10/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO – AL, inscrito no

CNPJ sob o nº: 12.228.904/0001-58.

Documentos:

Termo de Cooperação Técnica

Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 05/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0009862-27.2019.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Coruripe – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Coruripe no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (27/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE CORURIPE – AL, inscrito no CNPJ
sob o nº: 12.264.230/0001-47.

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 06/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0007204-30.2019.6.02.8050

Objeto: apoio, por parte do Município de Palmeira dos Índios - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Palmeira dos Índios no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (20/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS – AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.356.879/0001-98

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 07/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0009677-86.2019.6.02.8000

Objeto: apoio, por parte do Município de Rio Largo – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Rio Largo no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (21/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE RIO LARGO – AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.168/0001-20.

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 08/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0003126-90.2019.6.02.8050

Objeto: apoio, por parte do Município de São Miguel dos Campos - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de São Miguel dos Campos no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (21/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS – AL, inscrito no CNPJ
sob o nº 12.264.222/0001-09.

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 09/2025
Nº do Processo TRE/AL: 0003257-65.2019.6.02.8050

Objeto: apoio, por parte do Município de Girau do Ponciano - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Girau do Ponciano no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (21/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO – AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 10/2025

Nº do Processo TRE/AL: 0003122-53.2019.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de Pilar – AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Pilar no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (22/05/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PILAR – AL, inscrito noCNPJ sob o nº: 12.200.150/0001-28.

Documentos:

Termo de Cooperação Técnica

Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 12/2025
Nº do Processo TRE/AL: Nº 0000685-11.2018.6.02.8053

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Joaquim Gomes/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (08/07/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no
CNPJ sob o nº: 12.262.739/0001-50

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 13/2025
Nº do Processo TRE/AL: Nº 0002676-50.2019.6.02.8000

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Teotônio Vilela/AL, no que concerne à requisição de pessoal.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (08/07/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

Documentos:

Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 14/2025
Nº do Processo TRE/AL: Nº 0002676-50.2019.6.02.8000

Objeto: apoio, por parte do Município de Teotônio Vilela - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de Teotônio Vilela no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação е vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (08/07/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

Documentos:

Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 15/2025
Nº do Processo TRE/AL: Nº 0009499-06.2020.6.02.8000

Objeto: o apoio, por parte do Município de São José da Tapera - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (04/08/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, CNPJ nº 12.261.228/0001-14

Documentos:
Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 18/2025
Nº do Processo TRE/AL: Nº 0002156-33.2025.6.02.8048

Objeto: apoio, por parte do Município de Anadia/AL ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (26/08/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, CNPJ nº 12.227.351/0001-19,.

Documentos:

Termo de Cooperação Técnica

Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 19/2025
Nº do Processo TRE/AL: Nº 0006250-81.2019.6.02.8000

Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de São Luís do Quitunde/AL, no que concerne à requisição de pessoal

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (02/10/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL, CNPJ nº 12.342.671/0001-10.

Documentos:

Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU

Número 20/2025
Nº do Processo TRE/AL: Nº 0006250-81.2019.6.02.8000

Objeto: apoio, por parte do Município de São Luís do Quitunde - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (02/10/2025), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL, CNPJ nº 12.342.671/0001-10.

Documentos:

Termo de Cooperação Técnica
Publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica no DOU