Contratos em 2019

Número 05/2019

Nº do Processo: 0009134-20.2018.6.02.8000

Objeto: Prestação dos serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos locados e/ou requisitados no ano de 2019.

Valor: R$ 13.655,00

Vigência: 27/03/2019 a 31/12/2019

Contratada: NÍVIA PATRíCIA FLORÊNCIO CARNAÚBA 02170547495, CNPJ n° 31.410.405/0001-21

Documentos:

Número 06/2019

Nº do Processo: 0001707-69.2018.6.02.8000

Objeto: contratação de serviços de prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços de motorista – categorias “B” e “D” e motociclista) para atender às unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor: R$ 518.016,53

Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2020

Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELLI, CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0004630-34.2019.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do contrato e correção do caput da Cláusula Primeira do Contrato nº 06/2019.

Valor anual do contrato após a repactuação: R$ 537.073,76.

Publicação do Extrato do 2°Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001044-52.2020.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses (até 28/03/2021), revisão do valor mensal de R$ 35.816,26 para R$ 35.724,47 e reajustes nos insumos na ordem 3,57% a partir de 1º/01/2020.

Valor anual do contrato no novo período de vigência: R$ 520.381,14.

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001044-52.2020.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do contrato de R$ 35.816,26 para R$ 37.519,62 a partir de 1º/01/2020 e para R$ 36.233,61 a partir de 02/04/2020.

Valor anual do contrato após a repactuação: R$ 537.073,76.

Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento no DOU

Nº do Processo: 0001044-52.2020.6.02.8000

Objeto: a) Retificar o valor global da contratação, após a repactuação, indicado no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 06/2019, para R$ 542.231,46 (quinhentos e quarenta e dois mil e duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), conforme abaixo decomposto.

Contrato nº 06/2019 – 28/03/20 a 28/03/21
28/03/20 a 01/04/20 (3 dias)
Valor mensal Unitário Total
R$ 37.519,62 R$ 3.751,96
02/04/20 a 28/03/21 (11 meses e 27 dias)
Valor mensal Unitário Total
R$ 36.233,61 R$ 431.179,96
Total valores mensais R$ 434.931,92
Diárias R$ 87.899,42
Horas Extras R$ 19.400,12
Total da contratação R$ 542.231,46

b) Incluir no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato a tabela abaixo que registra o impacto dos valores dos serviços no período de 01/01/2020
a 28/03/2020, considerando os valores formalizados pelo Segundo Termo Aditivo.

Contrato nº 06/2019 – 28/03/19 a 28/03/20
(considerando os valores formalizados pelo Segundo Termo Aditivo)
Impacto no período de: 01/01/2020 a 28/03/2020
Valor mensal após 2º Termo Aditivo
Valor mensal atualizado por este Aditivo Diferença
R$ 35.724,47 R$ 37.519,62 R$ 1.795,15
2 meses e 28 dias R$ 5.265,77

Quarto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000763-62.2021.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2022.

Valor mensal dos serviços: R$ 36.233,61

Valor anual do contrato no novo período de vigência: R$ 542.231,46.

Publicação do Extrato do 4° Aditivo no DOU

Publicação do Extrato do Segundo Termo de Apostilamento no DOU

Nº do Processo: 0000763-62.2021.6.02.8000

Objeto: alterar o valor total da prorrogação e incluir a decomposição do referido valor no Quarto Termo Aditivo ao contrato.
Assim, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao contrato, onde se lê:” O valor anual do contrato, no novo
período de vigência contratual, é de R$ 542.231,46 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos)”, leia-se: “O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 542.102,86 (quinhentos e quarenta e dois mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos), decomposto da seguinte forma:

Valor mensal R$ 36.233,61
Total dos valores mensais R$ 434.803,32
Diárias R$ 87.899,42
Horas Extras R$ 19.400,12
Total da contratação R$ 542.102,86

Quinto Termo Aditivo

Nº do Processo: 00002886-33.2021.6.02.8000

Objeto: Repactuação com base nos acréscimos nos valores das remunerações, do auxílio-alimentação e do auxílio-funeral, reajuste do valor dos insumos e redução do valor do vale-transporte. Novo valor mensal: R$ 38.014,73, a partir de janeiro/2021 e R$ 37.881,63, a partir de fevereiro/2021;

Publicação do Extrato do 5° Aditivo no DOU

Sexto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0008493-27.2021.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2023.
Novo valor mensal: R$ 37.881,63

Publicação do Extrato do 6° Aditivo no DOU

Sétimo Termo Aditivo

Nº do Processo:0003672-43.2022.6.02.8000

Objeto: A repactuação do valor do Contrato nº 06/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, da seguinte forma:
a) O valor mensal do contrato passa de R$ 37.881,63 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos) para R$ 41.475,99 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a partir de 1º de janeiro de 2022;
b) O valor estimado para pagamento de eventuais horas extras, passa de R$ 20.428,87 (vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), para R$ 22.492,56 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 1º de janeiro de 2022.

Publicação do Extrato do 7° Aditivo no DOU

Terceiro Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0008493-27.2021.6.02.8000

Objeto: Complementar a redação constante do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019.

Publicação do Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento no DOU

Oitavo Termo Aditivo

Nº do Processo:0008551-93.2022.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa do contrato para acrescer a estimativa de jornada suplementar para o Contrato nº 06/2019.

Valor total: R$ 22.492,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Novo valor do contrato: R$ 641.139,87 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos).

Publicação do Extrato do 8° Aditivo no DOU

Nono Termo Aditivo

Nº do Processo:0003169-56.2021.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa do contrato para suprimir um posto de trabalho de motorista categoria “b”, a partir de 1º/01/2023.

Valor total: R$ 11.606,76 (onze mil, seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos).

Novo valor do contrato: R$ 607.040,55 (seiscentos e sete mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).

Publicação do Extrato do 9° Aditivo no DOU

Décimo Termo Aditivo

Nº do Processo:0003169-56.2021.6.02.8000

Objeto: Tornar sem efeito a alteração quantitativa do contrato para suprimir um posto de trabalho de motorista categoria “b”, a partir de 1º/01/2023, constante do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019.

Publicação do Extrato do 10° Aditivo no DOU

Décimo Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0012810-34.2022.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2024.
Novo valor mensal: R$ 41.475,99
Novo valor anual do contrato, considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com diárias e horas-extras: R$ 641.139,87

Publicação do Extrato do 11° Aditivo no DOU

Décimo Segundo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0001775-43.2023.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 06/2019, da seguinte forma:

a) O valor mensal do contrato passa de R$ 41.475,99 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para R$ 44.423,95 (quarenta e
quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), a partir de 1º de janeiro de 2023;

b) O valor estimado para pagamento de eventuais horas extras, passa de R$ 22.492,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 24.142,94 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), a partir de 1º de janeiro de 2023;

Valor anual do contrato após a repactuação: R$ 686.813,12 (seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e treze reais e doze centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com Horas Extras.

Publicação do Extrato do 12° Aditivo no DOU

Décimo Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0005506-47.2023.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 06/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo.

Valor mensal: R$44.798,86 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), a partir de 30º de junho de 2023.
Novo valor do Contrato: R$ 690.162,32 (seiscentos e noventa mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Publicação do Extrato do 13° Aditivo no DOU

Décimo Quarto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000755-80.2024.6.02.8000

Objeto: Prorrogação do contrato que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2025.

Valor mensal: R$44.798,86 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).

Novo valor do Contrato: R$ 649.139,09 (seiscentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e nove centavos).

Publicação do Extrato do 14° Aditivo no DOU

Número 07/2019

Nº do Processo: 0001707-69.2018.6.02.8000

Objeto: contratação de serviços de prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços de operador de empilhadeira, copeiro, garçom, ascensorista e recepcionista) para atender às unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor: R$ 287.767,84

Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2020

Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELLI, CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0004626-94.2019.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do contrato e correção do caput da Cláusula Primeira do Contrato nº 07/2019.

Valor anual do contrato após a repactuação: R$ 300.418,57.

Publicação do Extrato do 2°Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0010163-71.2019.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses (até 28/03/2021), revisão do valor mensal de R$ 23.940,18 para R$ 23.885,78 e reajustes nos insumos na ordem 3,57% a partir de 1º/01/2020.

Valor anual do contrato no novo período de vigência: R$ 291.199,69.

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001045-37.2020.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do contrato de R$ 23.940,18 para R$ 25.115,63 a partir de 1º/01/2020 e para R$ 24.412,15 a partir de 02/04/2020.

Valor anual do contrato após a repactuação: R$ 300.418,57.

Publicação do Extrato do 1°Apostilamento no DOU

Processo SEI nº: 0001045-37.2020.6.02.8000
Contrato nº: 07/2019
CONTRATANTE: UNIÃO, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI

a) Retificar o valor global da contratação, após a repactuação, indicado no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019, para R$ 306.239,42 (trezentos e seis mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos),

b) Incluir no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato a tabela que registra o impacto dos valores dos serviços no período de 01/01/2020
a 28/03/2020, considerando os valores formalizados pelo Segundo Termo Aditivo.

Quarto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000765-32.2021.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2022.

Valor mensal dos serviços: R$ 24.412,15

Valor anual do contrato no novo período de vigência: R$ 306.239,42.

Publicação do Extrato do 4° Aditivo no DOU

Segundo Termo de Apostilamento

Processo SEI nº: 0000765-32.2021.6.02.8000
Contrato nº: 07/2019
CONTRATANTE: UNIÃO, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
CNPJ nº: 40.911.117/0001-41

Objeto: Alterar o valor total da prorrogação, bem como incluir a decomposição do referido valor no Quarto Termo Aditivo ao contrato.
Assim, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao contrato, onde se lê: " O valor anual do contrato, no novo
período de vigência contratual, é de R$ 306.239,42 (trezentos e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), leia-se: O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 306.169,07 (trezentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sete centavos)."

Publicação do Extrato do 2° Apostilamento no DOU

Quinto Termo Aditivo

Nº do Processo: 00002891-55.2021.6.02.8000

Objeto: Repactuação com base nos acréscimos nos valores das remunerações, do auxílio-alimentação e do auxílio-funeral, reajuste do valor dos insumos e redução do valor do vale-transporte. Novo valor mensal: R$ 25.586,44, a partir de janeiro/2021 e R$ 25.474,83, a partir de fevereiro/2021.

Publicação do Extrato do 5° Aditivo no DOU

Sexto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0004620-19.2021.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa do contrato para acrescer 02 (dois) postos de serviço de recepcionista ao Contrato nº 07/2019, a partir de 1º de agosto de 2021.

Publicação do Extrato do 6° Aditivo no DOU

Terceiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0004620-19.2021.6.02.8000

Objeto: Retificar a numeração constante do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019, em virtude de equívoco na sua elaboração. Assim, no referido Termo Aditivo, onde se lê: “Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019”, leia-se: “Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019”.

Publicação do Extrato do 3° Termo de Apostilamento no DOU

Sétimo Termo Aditivo

Nº do Processo: 00008495-94.2021.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2023.

Valor mensal: R$ 31.521,33
Valor anual: R$ 367.589,64

Publicação do Extrato do 7° Aditivo no DOU

Quarto Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0008495-94.2021.6.02.8000

Objeto: Complementar a redação constante do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019.

Publicação do Extrato do 4° Termo de Apostilamento no DOU

Quinto Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0008495-94.2021.6.02.8000

Objeto: Retificar a numeração constante do 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2019, assinado no dia 23/05/2022( SEI 1071853), em virtude
de equívoco na sua numeração.

Assim, no referido Termo de Apostilamento, onde se lê: “3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2019”, leia-se: “Quarto Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 07/2019”.

Oitavo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0003500-04.2022.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 07/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, da seguinte forma:

a) O valor mensal do contrato passa de R$ 31.521,33 (trinta e um mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) para R$ 34.451,74 (trinta e quatro mil
quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), a partir de 1º de janeiro de 2022;

b) O valor estimado para pagamento de eventuais horas extras, passa de R$ 13.923,47 (treze mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos)
para R$ 15.331,33 (quinze mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), a partir de 1º de janeiro de 2022.

O novo valor do contrato, após a repactuação, é de R$ 437.348,08 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos),
considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com Horas Extra e Diárias.

Publicação do Extrato do 8° Aditivo no DOU

Nono Termo Aditivo

Nº do Processo: 0008511-14.2022.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa do contrato para acrescer a estimativa de jornada suplementar para o Contrato nº 07/2019.

Valor do aditivo: R$ 7.983,63 (sete mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos);

Novo valor total do contrato: R$ 445.331,71 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).

Publicação do Extrato do 9° Aditivo no DOU

Décimo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000107-37.2023.6.02.8000

Objeto: Prorrogação do contrato que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2024.

Valor mensal: R$ 34.451,74
Valor anual: R$ 437.348,08

Publicação do Extrato do 10° Aditivo no DOU

Décimo Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001774-58.2023.6.02.8000 Valor mensal: R$ 36.886,68, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Novo valor do Contrato: R$ 482.818,36

Valor estimado para pagamento de eventuais horas extras: 25.001,98, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Publicação do Extrato do 11° Aditivo no DOU

Décimo Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006060-79.2023.6.02.8000

Objeto: repactuação do valor do Contrato nº07/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em virtude do reajuste do valor da tarifa para utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Maceió.

Valor mensal: R$37.280,71
Novo valor do contrato : R$486.338,36

Publicação do Extrato do 12° Aditivo no DOU

Décimo Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000765-27.2024.6.02.8000

Valor mensal: R$ 37.280,71 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e setenta e um centavos)

Valor anual: R$ 463.010,40 (quatrocentos e sessenta e três mil, dez reais e quarenta centavos).

Publicação do Extrato do 13° Aditivo no DOU

Número 08/2019

Nº do Processo: 0001707-69.2018.6.02.8000

Objeto: contratação de serviços de prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços de carregador, auxiliar de almoxarifado e conferente) para atender às unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor: R$ 310.737,73

Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2020

Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELLI, CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0001707-69.2018.6.02.8000

Objeto: Retificar o valor constante na Cláusula Terceira do Contrato nº 08/2019.

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0004629-49.2019.6.02.8000

Objeto: Repactuar o valor do contrato e correção de redação de cláusula.

Valor anual do contrato após a repactuação: R$ 321.489,44.

Publicação do Extrato do 1º Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0007757-77.2019.6.02.8000

Objeto: alteração, em parte, da redação da tabela constante na Cláusula Terceira do Contrato. Assim, onde se lê: “Diárias (Carregadores) - 600 diárias (com pernoite), leia-se: Diárias (Carregadores e Conferentes) - 600 diárias (com pernoite).”

Valor : não possui reflexos financeiros, não implicando acréscimo no valor atual do contrato.

Publicação do Extrato do 2º Aditivo no DOU

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0010165-41.2019.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses (até 28/03/2021), revisão do valor mensal de R$ 20.307,95 para R$ 20.260,39 e reajustes nos insumos na ordem 3,57% a partir de 1º/01/2020.

Valor anual do contrato no novo período de vigência: R$ 313.440,15.

Publicação do Extrato do 4°Aditivo no DOU

Quarto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001046-22.2020.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do contrato de R$ 20.307,95 para R$ 21.307,03 a partir de 1º/01/2020 e para R$ 20.695,31 a partir de 02/04/2020.

Valor anual do contrato após a repactuação: R$ 321.489,44.

Segundo Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0001046-22.2020.6.02.8000

Objeto: a) retificar o valor global da contratação, após a repactuação, indicado no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao Contrato, passando de R$ 326.201,01, para R$ 326.262,18; b) Incluir no Quarto Termo Aditivo ao Contrato a tabela que registra o impacto dos valores dos serviços no período de 01/01/2020 a 28/03/2020, considerando os valores formalizados pelo 3º Termo Aditivo. Assinatura: 23/06/2020.

Publicação do Extrato do 2° Termo de Apostilamento no DOU

Quinto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0007736-67.2020.6.02.8000

Objeto: Acréscimo de 06 (seis) postos de serviço (carregadores), em virtude do aumento da demanda dos serviços decorrentes dos trabalhos relacionados às Eleições 2020.

Valor do aditivo: R$ 31.906,64 (se não houver 2º turno) e R$ 10.839,36 (se houver 2º Turno).

Publicação do Extrato do 5°Aditivo no DOU

Sexto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0008237-21.2020.6.02.8000

Objeto: acréscimo quantitativo de 02 (dois) novos postos de trabalho de auxiliar de almoxarifado, a partir do dia 1º de outubro de 2020 até o dia 15 de novembro de 2020, se não tiver Segundo Turno nas Eleições de 2020, ou até o dia 29 de novembro de 2020, caso haja Segundo Turno.

Valor do aditivo: R$ 8.267,31(se não houver 2º turno) e R$ 10.839,36 (se houver 2º Turno).

Publicação do Extrato do 6°Aditivo no DOU

Sétimo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0007736-67.2020.6.02.8000

Objeto: acréscimo quantitativo de 02 (dois) novos postos de trabalho de carregadores, a partir do dia 03 de novembro de 2020 até o dia 30 de novembro de 2020.

Valor do aditivo: 4.855,33.

Publicação do Extrato do 7°Aditivo no DOU

Oitavo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0007736-67.2020.6.02.8000

Objeto: acréscimo quantitativo de 04 (quatro) novos postos de trabalho de carregadores, a partir do dia 05 de novembro de 2020 até o dia 30 de novembro de 2020.

Valor do aditivo: R$ 9.017,04.

Publicação do Extrato do 8°Aditivo no DOU

Nono Termo Aditivo

Nº do Processo: 0011994-23.2020.6.02.8000

Objeto: acréscimo da estimativa de jornada suplementar para os postos de carregadores, nos seguintes termos: 262 horas com adicional de 60%, 123 horas com adicional de 100%, 75 horas noturnas com o adicional de 60% e 25 horas noturnas com adicional de 100%.

Valor do aditivo: R$ 8.433,64.

Publicação do Extrato do 9°Aditivo no DOU

Décimo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000756-70.2021.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data do final da vigência o dia 28/03/2022.

Valor do aditivo: R$ 326.262,18 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).

Publicação do Extrato do 10°Aditivo no DOU

Terceiro Termo de Apostilamento

Processo SEI nº: 0000756-70.2021.6.02.8000
Contrato nº: 08/2019
CONTRATANTE: UNIÃO, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI

alterar o valor total da prorrogação e incluir a decomposição do referido valor no Décimo Termo Aditivo ao contrato.

Assim, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Termo Aditivo ao contrato, onde se lê: ”O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 326.262,18 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos”, leia-se: “O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 334.634,55 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Publicação do Extrato do 3°Apostilamento no DOU

Décimo Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0002892-40.2021.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 08/2019, , em virtude do acréscimo nos valores das remunerações, do auxílio-alimentação e do auxílio-funeral (Convenção Coletiva de 2021), da correção dos insumos, e da redução do valor do vale-transporte.

Valor mensal a partir de janeiro: R$ 21.682,56;

Valor mensal a partir de fevereiro/2021: R$ 21.576,23.

Publicação do Extrato do 11°Aditivo no DOU

Décimo Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 00008497-64.2021.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2023.

Valor mensal: R$ 21.576,23
Valor anual: R$ 345.992,00

Publicação do Extrato do 12° Aditivo no DOU

Quarto Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0008497-64.2021.6.02.8000

Objeto: Complementar a redação constante do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019.

Publicação do Extrato do Quarto Termo de Apostilamento no DOU

Décimo Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 00003675-95.2022.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 08/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo.

Valor mensal: R$ 23.570,98, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Novo valor do Contrato: R$ 377.813,35

Valor estimado para pagamento de eventuais horas extras: 23.292,05, a partir de 1º de janeiro de 2022.

Publicação do Extrato do 13° Aditivo no DOU

Publicação do Extrato do 13° Aditivo no DOU (continuação)

Décimo Quarto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0007846-95.2022.6.02.8000

Objeto: alteração quantitativa do contrato, a fim de acrescer:
a) Dois postos de Carregador, no período de 22/08/2022 a 03/10/2022 para o Primeiro Turno, e no período de 04/10/2022 a 31/10/2022 para o Segundo Turno, se houver;
b) Dois postos de Auxiliar de Almoxarife, no período de 22/08/2022 a 03/10/2022 para o Primeiro Turno, e no período de 04/10/2022 a 31/10/2022 para o Segundo Turno, se houver;
c) Oito postos de Carregador, no período de 14/09/2022 a 30/09/2022 para o Primeiro Turno;
d) Seis postos de Carregador, no período de 15/09/2022 a 30/09/2022 para o Primeiro Turno.

Valor total: R$ 49.896,39;

Publicação do Extrato do 14°Aditivo no DOU

Décimo Quinto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0008615-06.2022.6.02.8000

Objeto: a alteração quantitativa do contrato para acrescer a estimativa de jornada suplementar para o Contrato nº 08/2019.

Valor total: R$ 6.474,48.

Novo valor do Contrato: R$ 434.184,22.

Publicação do Extrato do 15°Aditivo no DOU

Quinto Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0008853-25.2022.6.02.8000

Objeto: Retificação de valores e de planilhas constantes no Décimo Terceiro e no Décimo Quarto Termo aditivo ao Contrato nº 08/2019:

a) No Décimo Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 08/2019, retifica-se o novo valor do contrato, passando o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, a ter a seguinte redação: "PARÁGRAFO PRIMEIRO - O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 377.919,68 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com Horas Extra e Diárias";

b) No Décimo Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 08/2019, retifica-se a tabela a que faz referência o Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda. A nova planilha se encontra disponível do Anexo I do apostilamento;

c) No Décimo Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 08/2019: retifica-se a tabela a que faz referência o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda. A nova planilha se encontra disponível do Anexo II do apostilamento e retifica-se a tabela a que faz referência o Parágrafo Segundo, da Cláusula Segunda. A nova planilha se encontra disponível do Anexo III do apostilamento;

d) No Décimo Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 08/2019, retificase o novo valor do contrato, passando o Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda, a ter a seguinte redação: "PARÁGRAFO TERCEIRO - O novo valor do contrato, incluindo os acréscimos objeto deste aditivo para os dois turnos de eleição, se houver, é de R$ 427.816,07 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e dezesseis reais e sete centavos)".

Publicação do Extrato do Quinto Termo de Apostilamento no DOU

Décimo Sexto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0010890-25.2022.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa do contrato, a fim de acrescer 05 (cinco) postos de trabalho de carregadores, no período de 1º a 30 de novembro do corrente ano..

Valor do aditivo: R$ 14.421,40
Valor atual do contrato: R$ 448.711,95

Publicação do Extrato do 16° Aditivo no DOU

Décimo Sétimo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000328-20.2023.6.02.8000

Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2024.

Valor mensal: R$ 23.570,98
Valor anual: R$ 377.919,68

Publicação do Extrato do 17° Aditivo no DOU

Décimo Oitavo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001768-51.2023.6.02.8000 Valor mensal: R$ 25.230,07, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Novo valor do Contrato: R$ 398.554,09

Valor estimado para pagamento de eventuais horas extras: 25.001,98, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Publicação do Extrato do 18° Aditivo no DOU

Décimo Nono Termo Aditivo

Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 08/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em virtude do reajuste do valor da tarifa para utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Maceió.

Nº do Processo: 0006064-19.2023.6.02.8000 Valor mensal: R$ 25.529,43 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), a partir de 30 de junho de 2023.
Novo valor do Contrato: R$ 401.228,37

Publicação do Extrato do 19° Aditivo no DOU

Vigésimo Termo Aditivo

Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2025.

Nº do Processo: 0000766-12.2024.6.02.8000 Valor mensal: R$ 25.529,43.
Novo valor do Contrato: R$ 396.661,06

Publicação do Extrato do 20° Aditivo no DOU

NÚMERO 09/2019

Nº do Processo: 0001707-69.2018.6.02.8000

Objeto: contratação de serviços de prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços de carpinteiro, pedreiro, eletricista de alta e baixa tensão e mecânico de refrigeração) para atender às unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor: R$ 402.556,60

Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2020

Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELLI, CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0003562-47.2019.6.02.8000

Objeto: acréscimo de 01 (um) novo posto de trabalho, consistente em 01 pedreiro, para atuar junto ao Fórum Eleitoral da Capital.

Valor: R$ 25.346,92

Vigência: do dia 1º de setembro de 2019 até o dia 28 de março de 2020.

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0004628-64.2019.6.02.8000

Objeto: Repactuar o valor do contrato e corrigir redação de cláusula contratual.

Valor anual após a repactuação: R$ 416.294,59

Publicação do Extrato do 1°Apostilamento no DOU

Nº do Processo: 0004628-64.2019.6.02.8000

Objeto: Retificar o valor constante na Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019, bem como nos Parágrafos Primeiro e Terceiro da referida cláusula.

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0010167-11.2019.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses (até 28/03/2021), revisão do valor mensal de R$ 30.377,12 para R$ 30.359,38 e reajustes nos insumos na ordem 3,57% a partir de 1º/01/2020.

Valor anual do contrato no novo período de vigência: R$ 448.541,99.

Publicação do Extrato do 4°Aditivo no DOU

Quarto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001049-74.2020.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do contrato de R$ 30.377,12 para R$ 31.785,56 a partir de 1º/01/2020 e para R$ 30.771,18 a partir de 02/04/2020.

Valor anual do contrato após a repactuação: R$ 461.210,68.

Segundo Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0001049-74.2020.6.02.8000

Objeto: Retificar o valor global da contratação, após a repactuação, e incluir tabela com o impacto dos valores dos serviços no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019.

Publicação do Extrato do 2°Apostilamento no DOU

Quinto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000760-10.2021.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2022.

Valor mensal dos serviços: R$ 30.771,18

Valor anual do contrato no novo período de vigência: R$ 466.040,84

Publicação do Extrato do 5° Aditivo no DOU

Terceiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0000760-10.2021.6.02.8000

Objeto: Alterar o valor total da prorrogação, bem como incluir a decomposição do referido valor, no Quinto Termo Aditivo ao contrato.

Publicação do Extrato do 3°Apostilamento no DOU

Sexto Termo Aditivo

Nº do Processo: 00002893-25.2021.6.02.8000

Objeto: Repactuação com base nos acréscimos nos valores das remunerações, do auxílio-alimentação e do auxíliofuneral, reajuste do valor dos insumos e redução do valor do vale-transporte. Novo valor mensal: R$ 32.215,29, a partir de janeiro/2021 e R$ 32.122,20, a partir de fevereiro/2021.

Publicação do Extrato do 6° Aditivo no DOU

Sétimo Termo Aditivo

Nº do Processo: 00008500-19.2021.6.02.8000

Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2023.
Valor mensal: R$ 32.122,20 (trinta e dois mil, cento e vinte e dois reais e vinte centavos).
Valor anual, no novo período de vigência, R$ 483.215,93 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e quinze reais e noventa e três centavos).

Publicação do Extrato do Sétimo Aditivo no DOU

Quarto Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0008500-19.2021.6.02.8000

Objeto: Complementar a redação constante do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019.

Publicação do Extrato do Quarto Termo de Apostilamento no DOU

Oitavo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006107-87.2022.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 09/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo.

Valor mensal: R$ 35.015,02, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Novo valor do Contrato: R$ 528.521,15

Valor estimado para pagamento de eventuais horas extras: 22.943,30, a partir de 1º de janeiro de 2022.

Publicação do Extrato do 8° Aditivo no DOU

Nono Termo Aditivo

Nº do Processo: 0008670-54.2022.6.02.8000

Objeto: Alteração quantitativa do contrato para acrescer a estimativa de jornada suplementar ao Contrato nº 09/2019.

Valor total do aditivo: R$ 13.954,89.
Novo valor do Contrato: R$ 542.476,04

Publicação do Extrato do 9°Aditivo no DOU

Décimo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000233-87.2023.02.8000

Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2024.

Valor mensal: R$ 35.015,02
Valor anual: R$ 528.521,15

Publicação do Extrato do 10° Aditivo no DOU

Décimo Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0001764-14.2023.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 09/2019, da seguinte forma:

a) O valor mensal do contrato passa de R$ 35.015,02 (trinta e cinco mil, quinze reais e dois centavos), para R$ 37.487,94 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), a partir de 1º de janeiro de 2023;

b) O valor estimado para pagamento de eventuais horas extras, passa de R$ 22.943,30 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), para R$ 24.627,24 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), a partir de 1º de janeiro de 2023;

Valor anual do contrato após a repactuação: R$ 581.088,92 (quinhentos e oitenta e um mil, oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com Horas Extras.

Publicação do Extrato do 11° Aditivo no DOU

Décimo Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006068-56.2023.6.02.8000

Objeto: repactuação do valor do Contratonº09/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em virtude do reajuste do valor da tarifa para utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Maceió

Valor mensal: R$ 37.750,13
Novo valor do contrato : R$ 583.431,15

Publicação do Extrato do 12° Aditivo no DOU

Décimo Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000767-94.2024.6.02.8000

Objeto: Prorrogação do contrato que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, pelo período de 12 (doze) meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2025.

Valor mensal: R$ 37.750,13
Novo valor do contrato : R$ 553.998,94

Publicação do Extrato do 13° Aditivo no DOU

Quinto Termo de Apostilamento

Processo SEI nº: 0000767-94.2024.6.02.8000

Objeto: retificar o número do processo constante do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019. Assim, onde se lê: “PROCESSO Nº 0000233-87.2023.6.02.8000”, leia-se “PROCESSO Nº 0000767-94.2024.6.02.8000”.

Décimo Quarto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001857-40.2024.6.02.8000

Objeto: Acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho, consistentes em 02 (dois) técnicos de refrigeração, para atender ao aumento da demanda de manutenção e instalação de aparelhos de condicionadores de ar nos cartórios eleitorais.

Valor mensal: R$ 12.609,44
Valor total do aditivo: R$ 25.218,88

Publicação do Extrato do 14° Aditivo no DOU

Número 12/2019

Número 10/2019

Nº do Processo: 0002215-78.2019.6.02.8000

Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor: R$ 176.880,52

Vigência: 25/03/2019 a 25/03/2020

Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 05.917.540/0001-58

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006218-76.2019.6.02.8000

Objeto:

a alteração quantitativa do Contrato nº 10/2019, que trata da prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas;
a retificação da tabela constante no item 3.1 do Contrato nº 10/2019.

Valor: R$ 44.220,10

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU

Número 11/2019

Nº do Processo: 0008981-13.2016.6.02.8014

Objeto: locação do bem imóvel localizado na Travessa São Sebastião, nº 824, bairro Centro, CEP 57900-000,

Porto Calvo/AL.

Valor: R$ 39.600,00

Vigência: 16/04/2019 a 16/04/2022

Contratada: EDVANIA SILVA MEDEIROS, CPF 027.284.764-03

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0008981-13.2016.6.02.8014

Objeto: a)a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2019, que trata da locação do imóvel localizado na Travessa São Sebastião, nº 824, bairro Centro, CEP 57900-000, Porto Calvo/AL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;

b) o reajuste do valor mensal do aluguel, a partir de 16 de abril de 2021, com base na atualização do IPCA-E ocorrida no período de 16/04/2020 a 16/04/2021, na ordem de, aproximadamente, 5,84% (cinco inteiro e oitenta e quatro centésimos por cento), passando o valor mensal do aluguel de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para R$ 1.164,28 (um mil e cento e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Valor mensal: R$ 1.164,28 (um mil e cento e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em virtude do reajuste sofrido.

Valor total: R$ 28.714,08 (vinte e oito mil setecentos e quatorze reais e oito centavos), considerando o valor total do período (R$ 27.942,72), o valor do impacto do reajuste (R$ 227,12) e a Despesa do Exercício Anterior -DEA (R$ 544,24).

Processo SEI nº: 0005052-04.2022.6.02.8000

Locadora: Edvânia Silva Medeiros, CPF nº:039.674.504-06

Objeto: reajustar o valor mensal do aluguel de R$ 1.164,28 (um mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), para R$ 1.297,08 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e oito centavos), considerando o IPCA-E acumulado no período de 17/04/2021 a 16/04/2022, na ordem de, aproximadamente, 11,40% (onze inteiros e quarenta centésimos por cento), de acordo com o previsto no § 3º da Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2019, no § Único da Cláusula Primeira do Primeido Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 e na decisão SEI n° 1083140.

Terceiro Termo de Apostilamento

Processo SEI nº: 0005052-04.2022.6.02.8000

Locadora: Edvânia Silva Medeiros, CPF nº:039.674.504-06

Objeto: Retificação do número do CPF da Locadora, constante do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2019, de acordo com a decisão da Presidência do TRE/AL, evento SEI nº 1095372.
Assim, no referido Termo de Apostilamento, onde se lê: CPF nº
039.674.504-06, leia-se: “CPF nº 027.284.764-03”.

Processo SEI nº: 0003843-63.2023.6.02.8000

Locadora: Edvânia Silva Medeiros

Objeto: reajuste do valor mensal do aluguel de R$ 1.297,08 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e oito centavos), para o valor que fora acordado entre as partes, o valor reajustado para R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), de acordo com o previsto no Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2019 e na decisão da Presidência do TRE/AL, evento SEI nº 1301268.

Quarto Termo de Apostilamento

Processo SEI nº: 0003843-63.2023.6.02.8000

Locadora: Edvânia Silva Medeiros, CPF nº: 027.284.764-03.

Objeto: Retificar a numeração constante do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2019, assinado no dia 07/06/2023 (SEI 1308408), em virtude de equívoco na sua numeração.

Assim, no referido Termo de Apostilamento, onde se lê: “Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2019”, leia-se: “Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2019”.

Quinto Termo de Apostilamento

Processo SEI nº: 0008981-13.2016.6.02.8014

Locadora: Edvânia Silva Medeiros, CPF nº: 027.284.764-03

Objeto: Indicação da Nota de Empenho nº 34, de 12 de janeiro de 2024, no valor de R$ 4.770,00 (quatro mil e setecentos e setenta reais), para arcar com a demanda dos serviços contratados, ressaltando que as despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 2024, PTRES 167674, Natureza da Despesa n° 339036.

Número 12/2019

Nº do Processo: 0002683-42.2019.2019.6.02.8000

Objeto: Cessão temporária de uso de 25 (vinte e cinco) Urnas Eletrônicas, com microterminal, sendo 20 (vinte) para as eleições e 5 (cinco) para contingência, e, ainda, de 5 (cinco) urnas de lona, todas em perfeitas condições de uso e funcionamento, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso das urnas eletrônicas, que serão utilizadas na realização e eleições nos municípios de Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios e Penedo.

Vigência: 22/04/2019 a 26/04/2019

Contratada: SICREDI ALAGOAS – COOPERATIVA DE CRÉDITO, CNPJ n°41.180.092/0001-16.

Documentos:

Número 13/2019

Nº do Processo: 0003017-47.2017.6.02.8000

Objeto: Locação do imóvel situado na rua Coelho Cavalcante, nº 73, Centro, São Luís do Quitunde/AL.

Valor: R$ 92.496,00

Vigência: 03/05/2019 a 03/05/2023

Contratada: JOSÉ FÉLIX DE ARAÚJO , CPF 133.654.364-72

Documentos:

Alterações Contratuais:

Processo SEI nº: 0008266-37.2021.6.02.8000

Locador: JOSÉ FÉLIX DE ARAÚJO, CPF nº: 133.654.364-72.

Objeto: Reajuste do valor mensal do aluguel do imóvel de R$ R$ 1.927,00 (um mil, novecentos e vinte e sete reais) para R$ 2.047,85 (dois mil, quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) considerando o IPCA-E acumulado durante o período de 04/05/2020 a 03/05/2021 na ordem de, aproximadamente, 6,27% (seis inteiros e vinte e sete centésimos por cento), de acordo com o previsto no §3º da Cláusula Quarta do Contrato nº 13/2019 e na decisão SEI n° 0993091.

Processo SEI nº: 0006247-24.2022.6.02.8000

Locadora: JOSÉ FÉLIX DE ARAÚJO, CPF nº: 133.654.364-72.

Objeto: Reajuste do valor mensal do aluguel do imóvel de R$ 2.047,85 (dois mil, quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a partir de 04/05/2022, considerando a negociação havida entre as partes, em valor menor que a projeção do IPCA-E para o período de 04/05/2021 a 03/05/2022, na ordem de, aproximadamente, 12,04% (doze vírgula zero quatro por cento), de acordo com o previsto no §3º da Cláusula Quarta do Contrato nº 13/2019 e na decisão SEI n° 1121437.

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0002693-47.2023.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, locação do imóvel comercial situado na rua Coelho Cavalcante, nº 73, Centro, São Luís do Quitude/AL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

valor mensal: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Valor total: 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).

Terceiro Termo de Apostilamento

Processo SEI nº: 0004879-43.2023.6.02.8000

Locador: JOSÉ FÉLIX DE ARAÚJO, CPF nº: 133.654.364-72.

Objeto: Reajustar o valor mensal do aluguel de R$ R$ 2.100,00 para R$ 2.187,15, considerando o IPCA-E acumulado no período de 03/05/2022 a 03/05/2023, na ordem de, aproximadamente, 4,15% (quatro inteiros e quinze centésimos por cento), gerando um impacto financeiro ao contrato de R$ R$ 2091,60, sendo o valor total do acréscimo para 2023 de R$ 688,48, tudo de acordo com previsto no § 3º da Cláusula Quarta do Contrato nº 13/2019, e na decisão da Presidência do TRE/AL, evento SEI nº0004879-43.2023.6.02.8000.

Quarto Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0003017-47.2017.6.02.8000

Objeto: Indicar a Nota de Empenho nº 38, de 11 de janeiro de 2024, para arcar com a demanda dos serviços contratados, ressaltando que as despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 2024.

Número 14/2019

Nº do Processo: 0002225-25.2019.6.02.8000

Objeto: Prestação de suporte operacional ao sistema ALEPH, adquirido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Vigência: 04/07/2019 a 04/07/2020.

Contratada: EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n°07.475.870/0001-66.

Documentos:

Número 15/2019

Nº do Processo: 0000958-35.2018.6.02.8000

Objeto: Locação do imóvel comercial situado na Avenida Aristeu de Andrade, nº 406, Farol, Maceió/Alagoas, que possui uma área total de 504,00 m² (quinhentos e quatro metros quadrados).

Vigência: 08/05/2019

Contratados: Henrique Costa Amorim, CPF n°091.273.534-19 e Laís Regina Costa Amorim, CPF nº 095.629.914-82.

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000985-35.2018.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato por 12 meses.

Valor: R$ 90.000,00

Publicação do Extrato do 2°Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000985-35.2018.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato por 24 meses.

Valor: R$ 180.000,00

Processo SEI nº: 0004721-56.2021.6.02.8000

Locadores: Luis Henrique Costa Amorim, CPF nº: 091.273.534-19 e, Laís Regina Costa Amorim Santa Cruz, CPF nº: 095.629.914-82

Objeto: reajustar o valor mensal do aluguel de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para R$ 7.980,98 (sete mil, novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), considerando o IPCA-E acumulado no período de 08/05/2020 a 08/05/2021, na ordem de, aproximadamente, 6,41% (seis inteiros e quarenta e um centésimos por cento), de acordo com o previsto no § 3º da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2019, no § 2º da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019 e na decisão SEI n° 0919552.

Processo SEI nº: 0006141-62.2022.6.02.8000

Locadores: Luis Henrique Costa Amorim, CPF nº: 091.273.534-19 e, Laís Regina Costa Amorim Santa Cruz, CPF nº: 095.629.914-82

Objeto: reajustar o valor mensal do aluguel de R$ 7.980,98 (sete mil, novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos) para R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), a partir de 08/05/2022, considerando a negociação havida entre as partes, em valor menor que a projeção do IPCA-E para o período, de acordo com o previsto no § 3º da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2019, no § 2º da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019 e na decisão SEI n° 1093214.

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0002689-10.2023.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato por 24 meses.

Valor: R$ 208.000,00

Terceiro Termo de Apostilamento

Processo SEI nº: 0004878-58.2023.6.02.8000

Locadores: Luis Henrique Costa Amorim, CPF nº: 091.273.534-19 e, Laís Regina Costa Amorim Santa Cruz, CPF nº: 095.629.914-82

Objeto: reajustar o valor mensal do aluguel de R$ R$ 8.700,00 (oito mil e oitocentos reais) para R$ 9.000,00 (nove mil reais), considerando negociação e o IPCA-E acumulado no período de 08/05/2022 a 08/05/2023, na ordem de, aproximadamente, 4,14% (quatro inteiros e catorze centésimos por cento), tudo de acordo com o previsto no § 3º da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2019, e na decisão da Presidência do TRE/AL, evento SEI nº 1316758.

Número 16/2019

Nº do Processo: 0000135-44.2019.6.02.8000

Objeto: o fornecimento parcelado de livros na área jurídica e outras áreas específicas de interesse, inclusive publicações avulsas e oficiais, para a Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, durante o ano de 2019.

Vigência: 16/05/2019 a 31/12/2019.

Contratada: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, CNPJ n°11.311.279/0001-40.

Documentos:

Número 17/2019

Nº do Processo: 0000146-73.2019.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.

Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019.

Contratada: TERLIZ RODRIGUES DE MORAIS DEDETIZAÇÃO EIRELLI - ME, CNPJ n°21.162.634/0001-10.

Documentos:

Número 18/2019

Nº do Processo: 0001938-62.2019.6.02.8000 -TRE-AL

Objeto: prestação do serviço de seguro total de um veículo tipo ônibus, customizado, para funcionar como cartório itinerante, placa OXN 8228, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo prazo de 12 (doze meses).

Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2020.

Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n°61.198.164/0001-60

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000765-66.2020.6.02.8000

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2019, por mais 12 (doze) meses.

Valor: R$ 2.348,00

Publicação do Extrato do 1°Aditivo no DOU

Número 19/2019 - numeração inutilizada

Número 20/2019

Nº do Processo: 0003575-92.2019.6.02.8050

Objeto: locação do bem imóvel localizado na Praça Francisco Soares, nº 11 - Centro, CEP 57520-000, Maravilha/ AL.

Vigência: 05/07/2019 a 05/07/2024.

LOCADOR: PAULO FERNANDO DA SILVA, CPF sob o nº 073.974.294-91

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0003575-92.2019.6.02.8000

Objeto: Excluir a obrigação do locatário de pagar as despesas relativas ao consumo de água e esgoto, e de incluir entre as obrigações do locador a referida obrigação.

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0008262-97.2021.6.02.8000.

Objeto: Reajuste do aluguel, com base na atualização do IPCA-E ocorrida no período de 06/08/2020 a 05/08/2021, na ordem de, aproximadamente,8,68% (oito inteiros e sessenta e oito centésimos por cento).

Novo valor mensal do aluguel: 1.630,19 (um mil, seiscentos e trinta reais e dezenove centavos).

Segundo Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0009533-10.2022.6.02.8000.

Objeto: Reajuste do aluguel, com base na atualização do IPCA-E ocorrida no período de 06/08/2021 a 05/08/2022, na ordem de, aproximadamente, 11,09% (onze inteiros e nove centésimos por cento).

Novo valor mensal do aluguel: 1.811,06 (um mil, oitocentos e onze reais e seis centavos).

Terceiro Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0007667-30.2023.6.02.8000.

Objeto: Reajuste do aluguel, com base na atualização do IPCA-E ocorrida no período de 06/08/2022 a 05/08/2023, na ordem de, aproximadamente, 3,33% (três inteiros e trinta e três centésimos por cento).

Novo valor mensal do aluguel: 1.871,35 (um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).

Quinto Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0003575-92.2019.6.02.8050

Objeto: Retificação da numeração constante do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2019, em virtude de equívoco na sua numeração, bem como da fundamentação legal do referido termo.

Assim, no Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2019, onde se lê “Primeiro Termo de Apostilamento”, leia-se: “Quarto Termo de Apostilamento”, e ainda, onde lê: “parágrafo único do artigo 30 do Decreto nº 93.872/86”, leia-se: “§ 1º do artigo 30 do Decreto nº 93.872/86”.

Número 21/2019

Nº do Processo: 0003590-51.2018.6.02.8000

Objeto: a prestação de serviços visando a elaboração de projetos Complementares(Básicos e Executivos) para Construção do Cartório da 16ª Zona Eleitoral, do município de São José da Laje/AL, conforme especificações constantes no edital da Tomada de preços nº 02/2019 e seus anexos, que passam a integrar, para todos os efeitos, as disposições desta avença.

Vigência: 24/07/2019 a 31/12/2019.

Contratada: Master Assessoria, Planejamento e Produção de Argamassas EIRELI- EPP, CNPJ n° 20.657.083/0001-01.

Documentos:

Número 22/2019

Nº do Processo: 0011565-73.2018.6.02.8502

Objeto: Apresentação de peças teatrais, por grupo de teatro, para realizar ações em escolas da capital, públicas e/ou privadas, em locais de grande volume de pessoas como shoppings, mercados, comércio, entre outros localizados nesta Capital.

Vigência: 18/07/2019 a 31/12/2019.

Contratada: IT F. DE SENA PRODUÇÕES, CNPJ n° 21.964.258/0001-88

Documentos:

Número 23/2019

Nº do Processo: 0010618-70.2018.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis permanentes(equipamentos de informática), pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo deste instrumento, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0010618-70.2018.6.02.8000 como antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I do Contrato.

DOADOR: TRE-AL

DONATÁRIA: Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Documentos:

Número 24/2019

Nº do Processo: 0007708-70.2018.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços deavaliação e manutenção corretiva em equipamento do tipo no-break de médio e grande porte deste Regional, conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2019 e seus anexos.

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (06/08/2019)

Contratada: BY INFORMATION TECHNOLOGY SOLUTIONS EIRELI ME, CNPJ n° 13.786.746/0001-14

Documentos:

Número 25/2019 - numeração inutilizada

Número 26/2019 - numeração inutilizada

Número 27/2019

Nº do Processo: 0009925-86.2018.6.02.8000

Objeto: a prestação dos serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, nos seguintes equipamentos:
1. 01 (uma) empilhadeira elétrica tracionária. Marca: PALETRANS. Modelo: PT – 1654. Ano fabricação/modelo: 2007/2007;
2. 01 (uma) empilhadeira elétrica tracionária. Marca: PALETRANS. Modelo: PT – 1645. Ano de aquisição: 2012;
3. 02 (dois) transpaletes hidráulicos. Marca: PALETRANS. Modelo: TM-2220. Ano fabricação/modelo: 2007/2007. Capacidade de carga: 2.000kg;
4. 02 (dois) transpaletes hidráulicos. Marca: PALETRANS. Modelo: TM-2220. Ano fabricação/modelo: 2013/2013. Capacidade de carga: 2.200kg.
Vigência: 16 (dezesseis) meses, a partir da data de sua assinatura (20/08/2019)

Contratada: SERVIÇOS REFORMAS E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRA EM GERAL EIRELI - ME, CNPJ n° 12.988.802/0001-30.

Documentos:
- Publicação do Extrato do Contrato no DOU
- Inteiro Teor do Processo SEI

Número 28/2019

Nº do Processo: 0010601-34.2018.6.02.8000

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, conforme as disposições do contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2018 e seus anexos.

Valor: R$ 8.716,67

Vigência: 19/08/2019 a 27/09/2019

Contratada: VELOO NET LTDA, CNPJ 08.059.661/0001-02

Documentos:

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0007259-78.2019.6.02.8000

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses.

Valor: R$ 64.000,04.

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0005562-85.2020.6.02.8000

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses.

Valor: R$ 64.000,04.

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0003390-39.2021.6.02.8000

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses.

Valor: R$ 64.000,04.

Quarto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0003390-39.2021.6.02.8000

Objeto: Registro da mudança da razão social da empresa, que passou a ter o nome VELOO NET EIRELI, de acordo com a Cláusula Primeira da Alteração 01 da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Veloo Telecomunicações Eireli.

Quinto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001370-41.2022.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 28/2019, contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, por 12 (doze) meses, o qual terá vigência até o dia 27/09/2023.

Sexto Termo Aditivo
Nº do Processo: 0010601-34.2018.6.02.8000

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 28/2019, que trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, por 12 (doze) meses, o qual terá vigência até o dia 27/09/2024.

Valor global: R$ 62.000,04 (sessenta e dois mil reais e quatro centavos).

Valor mensal: R$ 5.166,67 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).