Audiências Públicas, Consultas Públicas e outras formas de participação popular.

2025

Os Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins realizaram, na manhã desta sexta-feira (21), uma audiência pública para debater as metas nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026. O evento ocorreu durante o 2° Congresso Regional Eleitoral do Cariri, no auditório da Unileão, em Juazeiro do Norte, como parte da programação do TRE-CE no Cariri 2025. Representantes dos TREs participaram de forma presencial e virtual. De forma inédita, a audiência reuniu e apresentou metas anuais dos TREs participantes, bem como propostas para o próximo ano. O momento contou com a participação de representantes dos Tribunais e de universitários.

Data: 20 e 21/03/2025, às 14h30min, no auditório da Unileão, em Juazeiro do Norte/CE.

SEI nº 0001777-42.2025.6.02.8000

Objeto: informações e manifestações acerca das metas da Justiça Eleitoral para 2026.

Documentos:

Edital
Publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico
Ato concertado
Ata da Audiência Pública
Notícias

2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) realizou, no dia 16 de julho, às 14h30, audiência pública para debater com a população as metas nacionais do Judiciário relativas ao ano de 2025. O evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo canal do YouTube do TRE/AL, e teve a participação dos TREs de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. O objetivo da audiência pública foi informar, ouvir, esclarecer e discutir as metas com a sociedade. Além de magistrados e servidores, participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados, Universidade Federal de Alagoas, pesquisadores, representantes de instituições e profissionais de ensino, além de cidadãos interessados nas discussões sobre o tema.

Data: 16/07/2024, às 14h30min, no edifício sede do TRE/AL.

SEI nº 0004323-07.2024.6.02.8000

Objeto: informações e manifestações acerca das metas da Justiça Eleitoral para 2025.

Documentos:

Edital
Publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação do Edital e do Termo de Cooperação no Diário Oficial da União
Publicação do Edital na Folha de São Paulo
Termo de Cooperação
Ata da Audiência Pública
Notícias

2019 a 2023 (Não houve audiência pública neste período)

2018

Audiência Pública nº 01/2018

Data: 30/10/2018, às 14h, no edifício sede do TRE/AL.

SEI nº 0007964-13.2018.6.02.8000

Objeto: informações e manifestações acerca da pretensa contratação de serviços de telecomunicações para prover a comunicação de dados entre a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, os cartórios eleitorais e escritórios remotos da Justiça Eleitoral.

Documentos:

A Resolução nº 221 do CNJ, datada de 10 de maio de 2016, estabelece uma abordagem participativa e transparente para definir as metas nacionais do Poder Judiciário. Este processo envolve magistrados, servidores e a sociedade civil, reforçando a transparência e fortalecendo a confiança pública no sistema judicial. Consultas públicas são realizadas para moldar as Metas da Justiça Eleitoral. Você pode acessar os resultados das consultas anteriores nesta página.

Ano	Período	Resultado
2026	Ainda não houve consulta pública neste período
2025	26 de fevereiro a 10 de março de 2025	Metas da Justiça Eleitoral para 2026
2024	18 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024	Me tas da Justiça Eleitoral para 2025 (2º Período)
2024	23 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024	Metas da Justiça Eleitoral para 2025 (1º Período)
2023	22 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023	Metas da Justiça Eleitoral para 2024
2022	22 de julho de 2022 a 03 de agosto de 2023	Metas da Justiça Eleitoral para 2023
2021	15 de julho de 2021 a 28 de julho de 2021	Metas da Justiça Eleitoral para 2022
2020	13 de julho de 2020 a 29 de julho de 2020	Metas da Justiça Eleitoral para 2021
2019	12 de junho de 2019 a 18 de junho de 2019	Metas da Justiça Eleitoral para 2020
2018	18 de julho de 2018 a 31 de julho de 2018	Metas da Justiça Eleitoral para 2019

DATA	CIDADE	LOCAL	TEMA
13/03/2026	Maceió	CineArte Pajuçara	Lançamento do filme “Pedro é cidadão”, produzido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), com foco em acessibilidade, cidadania e conscientização sobre direitos políticos.
05 a 06/03/2026	São Sebastião e Arapiraca	Unidades de ensino dos municípios	Projeto Eleitor do Futuro - Educação para a cidadania e inclusão no processo eleitoral, com foco na formação de eleitores, combate à desinformação, participação política e engajamento social de públicos diversos.
23/05/2025	Maceió	Auditório Pleno do TRE-AL	Enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, com foco em escuta, conscientização, acesso a direitos, acolhimento e empoderamento feminino.
07/05/2025	Maceió	Auditório Pleno do TRE-AL	Discriminação de gênero no ambiente de trabalho, com foco na conscientização, prevenção de assédio e promoção de igualdade e respeito nas instituições.
30/07/2024	Maceió	Auditório Pleno do TRE-AL	Violência contra Mulher, a violação dos direitos políticos, a igualdade de gênero e a participação feminina na política.
02/07/2024	Maceió	Auditório do Pleno do TRE-AL	Inclusão, acessibilidade e eleições 2024.
16/05/2018	Maceió	Centro Universitário CESMAC	Funcionamento dos órgãos que compõem a Justiça Eleitoral Brasileira e à Lei de Acesso a Informação.
20/05/2018	Arapiraca	Faculdade de Cesmac do Agreste	A função constitucional da Justiça Eleitoral, o papel da Ouvidoria Eleitoral no aprimoramento dos mecanismos de funcionamento da Justiça Eleitoral e a importância da Lei de Acesso à Informação.
08/08/2018	Santana do Ipanema	Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.	A função constitucional da Justiça Eleitoral, o papel da Ouvidoria Eleitoral no aprimoramento dos mecanismos de funcionamento da Justiça Eleitoral e a importância da Lei de Acesso à Informação.
05/09/2018	Penedo	Fundação Educacional do Baixo São Francisco Raimundo Marinho	A função constitucional da Justiça Eleitoral, o papel da Ouvidoria Eleitoral no aprimoramento dos mecanismos de funcionamento da Justiça Eleitoral e a importância da Lei de Acesso à Informação.
26/09/2018	Maragogi	Forúm Tabelião Melchies Lindoso	A função constitucional da Justiça Eleitoral, o papel da Ouvidoria Eleitoral no aprimoramento dos mecanismos de funcionamento da Justiça Eleitoral e a importância da Lei de Acesso à Informação.