Sustentação Oral e Entrega de Memoriais

Os advogados interessados em sustentar oralmente suas razões nos processos pautados na sessão plenária ou pedir preferência no julgamento deverão apresentar o requerimento por meio do formulário eletrônico no prazo de até 1 (uma) hora antes do início da sessão ou requerer no Pleno do Tribunal, com a equipe da Coordenadoria de Acompanhamento e Registros Plenários, a partir de 1 (uma) hora antes do início da sessão.

A inscrição deverá ser renovada caso o processo seja retirado de pauta ou adiado.



Entrega de Memoriais:

A apresentação de memoriais aos Membros ocorrerá por meio do seguinte e-mail: XXXXXXX .

O arquivo deve ser enviado no formato PDF e constar no assunto da mensagem: “Memoriais_número do processo_sessão dia dd/mm/aaaa”.



Requerimento de Sustentação e Preferência