Os advogados interessados em sustentar oralmente suas razões nos processos pautados na sessão plenária presencial deverão apresentar o requerimento por meio do formulário eletrônico ou requerer no Pleno do Tribunal, com a equipe da Coordenadoria de Acompanhamento e Registros Plenários, até o início da sessão.

No tocante às sessões virtuais, os advogados deverão juntar as respectivas sustentações, por meio eletrônico (PJe), mediante arquivo de texto, de vídeo ou de áudio, até as 12 (doze) horas do dia da sessão de julgamento, conforme art. 8º da Resolução TRE/AL nº 16.295, de 26/01/2023.

A inscrição deverá ser renovada caso o processo seja retirado de pauta ou adiado.

Requerimento de Sustentação Oral