COMUNICADO

                                De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente deste Tribunal, comunico a aprovação do Calendário de Sessões do mês de dezembro de 2025, disponível na página do Tribunal na internet.

                                A sessão presencial do dia 1º será realizada às 15h; A sessão do dia 15 será realizada a partir das 14h30.

Cliciane de Holanda Ferreira Calheiros

Secretária Judiciária