NOTA PÚBLICA

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil - COPTREL, em razão dos últimos acontecimentos, vem a público manifestar solidariedade aos Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal e às suas famílias.

Nesta oportunidade reafirma seu compromisso com a garantia e preservação da ordem democrática brasileira, mediante a realização de eleições periódicas, seguras e transparentes; com a defesa incondicional do Poder Judiciário e das demais Instituições da República; e com o respeito às leis e à Constituição Federal de 1988, e que tem a Suprema Corte como guardiã e derradeira intérprete.

Assegurar a independência e a liberdade para decidir de acordo com a Constituição e com as leis, bem como atribuir efetividade às decisões judiciais, pois são pressupostos conferidos ao Poder Judiciário, e constituindo, ao final, verdadeira essência do Estado Democrático de Direito.

Nesse momento de exaltação dos ânimos, a preservação da democracia imprescinde da reconstrução dos diálogos, da serenidade, do respeito e do equilíbrio no ambiente institucional; na mantença da independência e harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, pedras de toque de nossa República.

Boa Vista – Roraima, 09 de setembro de 2021.

Desembargador LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO

Presidente do COPTREL e Presidente do TRE de Roraima

Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES

Vice-Presidente do COPTREL e Presidente do TRE de Alagoas

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Secretária do COPTREL e Presidente do TRE do Pará

Desembargador FRANCISCO DJALMA DA SILVA

Presidente do TRE do Acre

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

Presidente do TRE do Amapá

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE do Amazonas

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do TRE da Bahia

Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Presidente do TRE do Ceará

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA

Presidente do TRE do Distrito Federal

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

Presidente do TRE do Espirito Santo

Desembargador LEANDRO SANTANA CRISPIM

Presidente do TRE de Goiás

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente do TRE do Maranhão

Desembargador MARCOS LINCOLN DOS SANTOS

Presidente do TRE de Minas Gerais

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do TRE do Mato Grosso

Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do TRE do Mato Grosso do Sul

Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO

Presidente do TRE da Paraíba

Desembargador TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente do TRE do Paraná

Desembargador CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MORAES

Presidente do TRE de Pernambuco

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE do Piauí

Desembargador CLÁUDIO LUÍS BRAGA DELL’ORTO

Presidente do TRE do Rio de Janeiro

Desembargador GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE

Presidente do TRE do Rio Grande Do Norte

Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Presidente do TRE de Rondônia

Desembargador FERNANDO CARIONI

Presidente do TRE de Santa Catarina

Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

Presidente do TRE de São Paulo

Desembargador ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

Presidente do TRE de Sergipe

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Presidente do TRE de Tocantins