O I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Nordeste, realizado nesta quinta-feira (29/04), por meio da plataforma Zoom, contou com uma programação ampla abrangendo a exposição de 16 temas relevantes aos trabalhos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral brasileira. O presidente do TRE de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, que também é vice-presidente do Coptrel, participou do evento virtual, bem como o diretor-geral, Maurício de Omena Souza, a assessora especial da Presidência, Valeska Emídio, e a assessora de Comunicação Social, Flávia Gomes de Barros.

Antes de iniciar a reunião, o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19. Na abertura dos trabalhos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manifestou a satisfação em participar do primeiro encontro virtual com os presidentes dos tribunais do Nordeste e parabenizou o atual presidente do COPTREL pelo empenho e dinamismo para efetivar as reuniões setoriais.

“Em tempos de pandemia, quero deixar uma mensagem de fé, amor, otimismo e esperança à comunidade jurídica, na certeza de que tudo passa e iremos voltar à normalidade. Estou confiante de que sairemos dessa Covid com muito mais aprendizado, solidariedade e amor ao próximo. Parabéns aos senhores que mantêm a livre vontade do voto, a transparência e segurança da votação, sob o comando seguro do TSE”, ressaltou.

PAUTA

TRE-MA

A coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão do TRE do Maranhão, Karla Félix, apresentou nove temas durante a reunião e foi bastante elogiada pelos presidentes. Entre os temas expostos, a servidora falou sobre: criação de um espaço virtual comum da JE, contendo os links de todos os TREs e do TSE, com as matérias que precisam ser desenvolvidas em relação à gestão e governança, com o objetivo de facilitar o compartilhamento de informações; Retomada da Plataforma Nacional de Capacitação; Boas práticas para análise de contas anuais e possibilidade de convênios com outros órgãos (TCE, CRC, universidades); Continuidade do Projeto Dimensionamento da Força de Trabalho; Orçamento para investimento em ações de segurança; e Padronização do Sistema de Compras Compartilhadas da Justiça Eleitoral.

TRE-PI

Em seguida, o coordenador de apoio administrativo do TRE do Piauí, José Filho, abordou a utilização de energia limpa em todas as suas instalações: Sedes de Regionais e Zonas Eleitorais. Em sua apresentação, o servidor falou ainda sobre matéria prima disponível e amparo legal para a instalação de usina solar, com fundamento na Resolução TSE nº 23.474/2016, que prevê a implantação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral.

“Se todos os regionais se comprometerem a um protocolo específico, a possibilidade de conquistar o TSE para implementar a energia solar é enorme. Precisamos sensibilizar o TSE de que o projeto é viável. Assim que tivermos todos os estudos preliminares, pesquisas de preços e termo de referência, iremos compartilhar com todos”, disse.

Em relação ao tema, o presidente do COPTREL e do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello, disse que Roraima já iniciou a licitação para implementação de energia limpa em todas as zonas e na sede do Tribunal. “Acreditamos que até o final do mês de junho todo o Regional terá esse alcance, de modo a ser um enorme progresso e economia na instituição. Se todos os TREs de nosso país tiverem a energia limpa, no final, tenho certeza que haverá um progresso na Justiça como um todo”, destacou.

O Cumprimento Digital de Atos Processuais, sobre o cabimento das citações e intimações por meio eletrônico, foi o tema apresentado pela servidora do TRE-PI, Carmen Campelo, que destacou a importância de um ato normativo para garantir mais celeridade aos processos. Outro assunto abordado pelo Tribunal foi a atualização da Resolução TSE nº 22.676, de 13.12.2007, que dispõe sobre as classes processuais e as siglas dos registros processuais no âmbito da Justiça Eleitoral.

TRE-SE

Pra finalizar, o TRE de Sergipe apresentou quatro temas durante o encontro virtual. No primeiro, o secretário de Administração e Finanças do TRE-SE, Neto Navas, falou sobre a possibilidade de contratação de Plano de Saúde Nacional, para toda a Justiça Eleitoral, a ser gerenciada pelo TSE. Outro tema da pauta, apresentado pelo diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, tratou da viabilidade da não devolução de servidores requisitados para os Cartórios Eleitorais em ano eleitoral, mesmo que o prazo esteja vencendo ou a vencer. O servidor falou ainda sobre alteração da norma do TSE para possibilitar a realização de redistribuição envolvendo cargos ocupados de analista judiciário entre áreas distintas (administrativa e judiciária)

Na sequência, o secretário judiciário do TRE-SE, Guilherme Muniz, encerrou as apresentações falando sobre uma necessária e urgente interferência direta do TSE junto ao CNJ no sentido de viabilizar o compromisso para a manutenção do uso do sistema iPleno pela Justiça Eleitora, já utilizado com sucesso por alguns Regionais.

O I Encontro Virtual dos presidentes dos TREs da Região Nordeste contou com a presença da atual Comissão Executiva do Coptrel, formada pelo desembargador Leonardo Cupello (presidente); desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargadora Luzia Nascimento (secretária) e presidente do TRE do Pará.

Participam ainda da reunião: desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do TRE da Bahia; desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, presidente em exercício do TRE do Ceará; desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TRE do Maranhão; desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do TRE da Paraíba; juíza Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima, representando o TRE de Pernambuco; juiz Paulo Roberto, representando o TRE do Piauí; desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque, presidente do TRE do Rio Grande do Norte; e desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, presidente do TRE de Sergipe.

Coptrel
O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos encontros do Colégio, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.