O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) instituiu o Programa de Educação Midiática, com o objetivo de fortalecer o combate à desinformação e ampliar o esclarecimento da população sobre a segurança do processo eleitoral. A medida foi formalizada por meio da Portaria da Presidência nº 272/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (19).

De acordo com a norma, o Programa busca promover ações educativas voltadas à alfabetização midiática e informacional, ao incentivo à cidadania e à valorização da Justiça Eleitoral. A iniciativa prevê a produção de materiais educativos em diversos formatos, como conteúdos digitais, gráficos e audiovisuais, além da realização de palestras, oficinas, cursos e campanhas de conscientização nos canais oficiais do Tribunal.

A Portaria também autoriza o estabelecimento de parcerias com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil, bem como a disponibilização de um canal permanente para esclarecimento de dúvidas sobre o processo eleitoral. Os materiais produzidos poderão ser compartilhados com outros Tribunais Regionais Eleitorais e com a imprensa, conforme o interesse institucional.

Caberá à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ACSC) a produção dos conteúdos do programa, com apoio técnico de outras unidades quando necessário, enquanto a Escola Judiciária Eleitoral ficará responsável, prioritariamente, pela divulgação das ações em escolas, universidades e demais espaços sociais.