A partir desta segunda-feira (21), a Justiça Eleitoral alagoana inicia o recesso forense de fim de ano. A portaria regulamentando os serviços que serão prestados, em regime de plantão, está publicada no Diário Eletrônico da Justiça da última sexta-feira (18). Até o dia o dia 06 de janeiro, o plantão funcionará de 8hs às 13hs, excluindo os sábados, domingos e feriados.

Algumas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) funcionarão excepcionalmente, entre elas a Coordenadoria Orçamentária e Financeira (Cofin), em razão do encerramento do exercício financeiro. Os cartórios eleitorais do interior não funcionarão durante o período do recesso.

Para os casos urgentes, tanto em Maceió quanto no interior, a prestação jurisdicional de 1º grau da Justiça Eleitoral será exercida pelo juiz Pedro Ivens Simões de França, da 2ª Zona Eleitoral até o dia 29 de dezembro. O juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, da 3ª Zona Eleitoral, assume o plantão até o dia 06 de janeiro.

Na página principal do site institucional, o usuário tem acesso a diversos serviços online oferecidos pela Justiça Eleitoral. Assim, o cidadão que precisar das certidões de: crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e/ou quitação eleitoral poderá acessar o portal e imprimir o documento.

O Título Net ficará disponível no site do TRE/AL (https://www.tre-al.jus.br/), no caminho: Eleitor e Eleições > Título Net, para atendimento aos serviços de alistamento (1º título), transferência e regularização cadastral. Entretanto, os requerimentos somente serão processados pelas zonas eleitorais a partir do dia 7 de janeiro, após o recesso.