Impacto das Eleições 2018 e as expectativas para 2020

O Curso "Impacto das Eleições 2018 e as expectativas para 2020" tem como objetivo apresentar aos ouvintes reflexões sobres os paradigmas quebrados pelas eleições de 2018 em relação a diversos pontos que impactaram a atividade de toda a Justiça Eleitoral, bem como correlacionar tais dificuldades com os desafios de se aplicar as mesmas regras às eleições municipais em 2020.

  • O evento será realizado no dia 17 de setembro de 2019 e conterá uma carga horária de 8h.
  • Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL
  • Público-alvo: Juízes e Promotores Eleitorais e Servidores do TRE/AL e Estudantes do Curso de Direito.
O curso será conferido pelo Sr. Alexandre Basílio Coura, Coordenador do grupo temático de Propaganda Eleitoral do TSE para aprimorar as Resoluções Eleitorais para as próximas eleições; Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP; Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde atua como assessor dos Juízes Membros da Corte Eleitoral. Membro do Grupo de Trabalho para reduzir as inconsistências da legislação eleitoral para 2020, nomeado pelo Ministro Edson Fachin. Ex-Servidor do TRE-PB onde atuou como Assessor Jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral, do Gabinete do Juiz Federal membro e da Vice-Presidência até 2016. Membro da Comissão Científica da Escola Judiciária do TRE-PB até 2016. Foi o Coordenador do Gabinete dos Juízes Auxiliares de Propaganda /Eleições 2014. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Pós Graduando em Direito Digital e Compliance pelo Complexo Damásio. Graduando em Ciências da Computação pela UFPB; Graduando em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba. Professor da Pós-Graduação da Fundação do Ministério Público – FMP, 2019. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Univali/TRE-SC. Professor da Pós-Graduação do Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE – Belo Horizonte. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS - 2019. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. Foi Professor de Direito Eleitoral no Curso a Distância Brasil Jurídico – Salvador – 2016. Professor de Direito Eleitoral da Academia de Polícia Militar da Paraíba até 2016. Palestrante convidado pela Escola Superior do Ministério Público para capacitar todos os Procuradores Regionais Eleitorais quanto à propaganda eleitoral para 2018. Palestrante convidado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para capacitar todos os Juízes Eleitorais auxiliares em matéria de propaganda eleitoral para 2018. Professor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul responsável pela capacitação dos Juízes Eleitorais Estaduais paras as eleições 2018/2020. Palestrante Convidado pelo Assembleia Legislativa de Santa Catarina - 2015. Palestrante convidado pelos Tribunais Regional Eleitorais do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Acre, Mato Grosso, Distrito Federal, Piauí, Tocantins, Goiás e Paraná. Palestrante Convidado da Escola de Magistratura da Paraíba (ESMA-PB -2014/2016); Palestrante Convidado da Procuradoria-Geral de Justiça-PB (MPPB 2014). Coautor dos Livros: Reforma Política, Diálogos e Reflexões (2016) e Participação Política, Balanços e Perspectivas (2017), ambos da Editora Instituto Memória, Coautor do livro Direito Eleitoral e Ciência Política (2018) Editora Espaço Acadêmico. Coautor da Coleção Tratado de Direito Eleitoral, Organizado por Luiz Fux, Walber Agra e Luiz Fernando Casagrande, 2018, Editora Fórum. Coautor do Livro Constituição e Processo Eleitoral, 2018, Editora Fórum. Foi Instrutor e Palestrante da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba /EJE-PB entre 2007 e 2016, ministrando capacitações para todos os Magistrados e servidores eleitorais do Estado. Chefiou a Missão Internacional que realizou as eleições presidenciais de Guiné-Bissau, na África em 2009, a Convite da Organização das Nações Unidas por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

 

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