Regulamento da secretaria

Conjunto de normas que disciplinam a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, estabelecidas através da Resolução nº 15.904/2018 (Regulamento da Secretaria).

Resolução nº 15.904/2019 - Regulamento da Secretaria do TRE/AL Consolidado em 21/11/2019 (formato PDF)

Resolução nº 16.002, de 14/11/2019 - Alteração no Regulamento da secretaria do TRE/AL (formato PDF)

Resolução nº 15.980, de 05/08/2019 - Alteração no Regulamento da Secretaria do TRE/AL (formato PDF)

Resolução nº 15.975, de 17/07/2019 - Alteração no Regulamento da Secretaria do TRE/AL (formato PDF)

Resolução nº 15.973, de 11/07/2019 - Alteração no Regulamento da Secretaria do TRE/AL (formato PDF) 

Resolução nº 15.946, de 21/02/2019 - Alteração no Regulamento da Secretaria do TRE/AL (formato PDF)

Resolução nº 15.931, de 25/10/2018 - Alteração no Regulamento da Secretaria do TRE/AL (formato PDF)

Resolução nº 15.904, de 09/07/2018 - Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional de Alagoas (formato PDF)

Resolução nº 14.425, de 14/03/2007 - Altera a resolução nº 12.738  Revogado (formato PDF)

Resolução nº 14.137, de 19/08/2005 - Altera a resolução nº 12.738  Revogado (formato PDF)

Resolução nº 12.738, de 30/03/1996-  Regulamento da secretaria do TRE/AL  Revogado (formato PDF)