Recesso: Justiça Eleitoral suspende prazos processuais até 20 de janeiro

Recesso: Justiça Eleitoral suspende prazos processuais até 20 de janeiro

Recesso Forense

A partir desta quarta-feira (20), a Justiça Eleitoral estará em recesso, voltando aos trabalhos normais no dia 07 de janeiro. Apenas alguns setores estratégicos da Secretaria do órgão funcionarão em regime de plantão. Os cartórios eleitorais do interior estarão fechados neste período e, em Maceió, para os casos urgentes, a prestação jurisdicional de 1º grau será exercida pelos juízes Maria Verônica Correia de Carvalho (25/12 a 02/01) e Wlademir Paes de Lira (03 a 06/01).

Em portaria publicada nesta terça-feira (19), a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) suspendeu os prazos processuais, audiências e julgamentos no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018. Neste período, não serão realizadas intimações e citações, excepcionalmente quando estas práticas forem necessárias à preservação dos direitos e de natureza urgente. Os prazos processuais cujos vencimentos ocorram no período mencionado ficam prorrogados para o dia 22 de janeiro de 2018.

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